Author

Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

TESTE ANCORA

Tribunal de Justiça dá início ao calendário 2024 de formação de facilitadores de Círculos de Paz

by Almanaque Cuyabá
written by Almanaque Cuyabá
Dando continuidade à política de pacificação nas escolas, o Poder Judiciário de Mato Grosso iniciou nesta segunda-feira (29 de janeiro), no município de Campo Verde, a formação básica de novos facilitadores de Círculos de Construção de Paz. A formação é realizada pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), em parceria com a Escola dos Servidores, tendo como público alvo, professores e servidores da rede municipal de ensino. As aulas são realizadas das 7h às 17h, e seguem até o dia 02 de fevereiro.
 
Os municípios de Planalto da Serra e Nova Brasilândia serão os próximos a receber o curso de formação de facilitadores. Em Planalto da Serra, as aulas serão realizadas entre os dias 19 e 23 de fevereiro, das 14h às 18h. Já em Nova Brasilândia, as aulas serão no período de 04 a 08 de março, também das 14h às 18h.
 
A expansão da cultura de pacificação social, por meio da Justiça Restaurativa, é uma das principais metas da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, precursora da Justiça Restaurativa em Mato Grosso e também presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur).
 
Os Círculos Construção de Paz se tornaram uma das principais práticas estimuladas pelo Poder Judiciário, como Política Pública de Pacificação Social. Nos círculos é possível ressignificar o conflito dando a cada participante a oportunidade de falar, ouvir e ser ouvido. Nesse processo, os círculos de paz podem ser adotados como uma proposta pedagógica para as salas de aula, com a introdução de conteúdos edificantes e a reflexão dirigida sobre temas como valores, respeito e perdão.
 
Além da resolução de conflitos com base no diálogo, o método também traz resultados concretos no combate à evasão escolar, e tem mudado a relação entre alunos, professores e comunidade. Quanto maior a carga de conflitos, humilhação, racismo, bullying, e outras situações de violência vividas pelos alunos no ambiente escolar, maior será a evasão, como tentativa de autoproteção e distanciamento daquilo que causa dor.
 
Formação Continuada – Os municípios de Campo Novo do Parecis, Tangará da Serra e Nova Mutum darão início à segunda etapa básica de formação, com aulas síncronas, ministradas via plataforma Microsoft Teams.
 
Para as turmas de Campo Novo do Parecis as aulas serão realizadas nas datas de 07, 14 e 21 de fevereiro, das 18h às 19h30; já as turmas de Tangará da Serra e Nova Mutum entre os dias 22 de fevereiro e 14 de março, das 13h30 às 15h.
 
Naiara Martins/Foto: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

0 comments
0 FacebookTwitterPinterestEmail
TESTE ANCORA

Mais de 40% dos processos iniciados até dezembro de 2017 são concluídos

by Almanaque Cuyabá
written by Almanaque Cuyabá

A responsabilização dos atos de improbidade e lesão ao erário foi uma das prioridades estabelecidas no último ciclo do Planejamento Estratégico Institucional (2020 – 2023) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Como resultado desta priorização, 48% dos 994 processos relacionados à área, iniciados até 31 de dezembro de 2017, foram concluídos. Desse total, 20% obtiveram decisões judiciais favoráveis às teses defendidas pelo MPMT.

A instituição também vem apostando na prevenção com uma atuação mais proativa, e com interatividade social para reduzir os atos de improbidade administrativa e garantir melhor uso e preservação do patrimônio Público. Em todo o estado, promotores de Justiça foram orientadas pela Procuradoria de Justiça Especializada na área a promoverem diálogos com gestores públicos e com a sociedade civil organizada para fortalecimento do controle social e, por consequência, a valorização e preservação do patrimônio público.

As entregas do PEI foram lideradas pelas Procuradorias de Justiça Especializadas, Centros de Apoio Temáticos e engajamento das Promotorias de Justiça.

Acompanhe aqui os resultados obtidos na área do Patrimônio Público.

Fonte: Ministério Público MT – MT

0 comments
0 FacebookTwitterPinterestEmail
TESTE ANCORA

Sobre a não participação do Governo de Mato Grosso na licitação do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães

by Almanaque Cuyabá
written by Almanaque Cuyabá
Há 3 anos o Governo do Estado de Mato Grosso tem lutado para ter a oportunidade de fazer os investimentos no Parque de Chapada. Falamos com várias autoridades federais nesses anos, movemos ações no Tribunal de Contas da União, Justiça Federal, entre outros, sempre com o objetivo de poder investir e potencializar os atrativos naturais do parque, sem precisar cobrar tarifa elevada de até R$ 100, que está proposta na concessão.

Nesse período tivemos muitos embates e sentimos muita resistência do ICMbio. O que deixou o ambiente de relacionamento desgastado. Assim, fizemos a opção de deixar que seguissem com o rumo planejado, sem participar do leilão.

Vamos continuar com os investimentos em infraestrutura e obras para potencializar o turismo no Estado, tais como Parque Novo Mato Grosso, construção das orlas em Santo Antônio do Leverger, Barão de Melgaço, São Félix do Araguaia , além de ações em Barra do Bugres, pier no Rio Mutum, Bom Jardim, Morro de Santo Antônio, Jaciara, Cáceres, Vila Bela da Santíssima Trindade, e muitas outras obras que já estão em andamento, em fase de projeto ou licitação.

Fonte: Governo MT – MT

0 comments
0 FacebookTwitterPinterestEmail
TESTE ANCORA

Primeira-dama anuncia criação da Superintendência de Política da Mulher – SER Família Mulher

by Almanaque Cuyabá
written by Almanaque Cuyabá
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, anunciará, nesta terça-feira (30.01), a criação da Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres – SER Família Mulher.

O anúncio será feito durante reunião da Câmara Temática de Defesa da Mulher, às 14 horas, e, logo após, Virginia concederá entrevista coletiva, na Sala de Reuniões Garcia Neto, no Palácio Paiaguás. A superintendência irá substituir o Núcleo Estadual de Políticas para Mulheres (NEPOM), órgão anteriormente vinculado à Secretaria Adjunta de Direitos Humanos.

A iniciativa para a criação da superintendência resultou de uma articulação liderada pela primeira-dama do Estado, após uma reunião realizada em dezembro no gabinete da Unidade de Ações Sociais Atenção à Família (Unaf), com a participação da deputada federal Gisela Simona; o secretário de Segurança Pública, coronel Cesar Roveri; a secretária de Assistência Social, Grasielle Bugalho; o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia; deputado estadual Beto Dois a Um; a diretora-geral da Polícia Judiciária Civil (PJC), Daniela Maidel; a delegada Jannira Laranjeira; a assessora Mônica Camolezi; a assessora especial da Setasc Marimax Comazze; o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, o secretário adjunto de Inteligência da Sesp, Valter Furtado e do diretor geral-adjunto Rodrigo Bastos da PJC, Rodrigo Bastos.

Além da Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres – SER Família Mulher, Virginia Mendes também é responsável por articular a criação da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Vulneráveis na Polícia Judiciária Civil (PJC), conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 787/24, publicada no Diário Oficial no início deste ano.

Fonte: Governo MT – MT

0 comments
0 FacebookTwitterPinterestEmail
TESTE ANCORA

Justiça mantém decisão favorável a consumidor em caso de exclusão indevida em cobertura de seguro

by Almanaque Cuyabá
written by Almanaque Cuyabá
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) emitiu uma decisão em resposta aos recursos apresentados por uma seguradora e por uma administradora de consórcios. Os Recursos estavam relacionados à recusa de pagamento de indenização a um cliente assegurado que faleceu devido à Covid-19.
 
Em resumo, a apelante buscava a reforma da sentença, argumentando que, no momento da adesão ao seguro, o consorciado declarou, assinando o documento, ter recebido, lido e concordado com o manual do segurado. Alega a inexistência de vício capaz de invalidar o contrato, respaldando-se no princípio da força obrigatória dos contratos.
 
A administradora de consórcios’, por sua vez, destaca a inexistência de venda casada, pois a contratação do seguro é realizada pelo grupo de consórcio, e o consorciado com as decisões tomadas pelo grupo.
 
As rés contestam a cobertura do seguro com base na exclusão de pandemias, argumentando que o risco assumido não abrangia eventos dessa natureza. A seguradora enfatiza a fiscalização da Superintendência de Seguros Privados sobre as cláusulas contratuais, enquanto a administradora de consórcios sustenta que não pode ser responsabilizada por defeitos no serviço da seguradora.
 
O apelante da ação, destacando a falta de ciência do consorciado sobre cláusulas excludentes de cobertura, caracterizando violação aos princípios de informação e transparência do Código de Defesa do Consumidor.
 
O relator, Des. Sebastião Barbosa Farias, destacou que a relação entre as partes é considerada de consumo, aplicando-se as regras do Código de Defesa do Consumidor, e ressaltou a responsabilidade objetiva das rés pelos danos causados aos consumidores em razão de vícios e defeitos relativos ao serviço. A decisão também mencionou a necessidade de destaque e ciência das cláusulas limitadoras de direitos em contratos de seguro, o que não foi comprovado nos autos.
 
No caso, a seguradora alegou a exclusão de riscos relacionados a pandemias no contrato, porém, o tribunal considerou que não havia prova de que o consorciado foi devidamente informado sobre essa cláusula. A decisão ressalta a responsabilidade solidária das rés no cumprimento do contrato de seguro prestamista e a recusa injustificada da seguradora em cobrir a indenização, o que resultou na manutenção da sentença de primeira instância.
 
Na decisão, o tribunal também reconheceu a incidência do Código de Defesa do Consumidor, destacando que, nos contratos de adesão do seguro, as cláusulas limitadoras de direito devem ter destaque para fácil compreensão. A decisão enfatiza que, apesar de constar nas condições gerais do seguro acerca dos riscos excluídos em casos de cobertura de morte, incluindo epidemias e pandemias, não havia prova de que o consorciado foi devidamente informado sobre essa cláusula, violando o dever de informação imposto pela Lei 8.078.
 
A Justiça confirmou a responsabilidade solidária das rés, rejeitou os recursos interpostos e manteve a sentença, determinando o pagamento da indenização devida, além da majoração dos honorários advocatícios. O caso destaca a importância da transparência nas cláusulas contratuais e a obrigatoriedade de informação aos consumidores em contratos de seguro.
 
Carlos Celestino 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

0 comments
0 FacebookTwitterPinterestEmail
TESTE ANCORA

Salários dos servidores serão pagos nesta terça-feira (30) com acréscimo da RGA

by Almanaque Cuyabá
written by Almanaque Cuyabá
O Governo de Mato Grosso paga nesta terça-feira (30.01) o salário e proventos dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de janeiro. De acordo com a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), o valor líquido da folha, que inclui o aumento de 4,62% referente à Revisão Geral Anual (RGA), é de R$ 598.977.067.

As remunerações estarão disponíveis nas contas bancárias dos servidores ao longo do dia, seja no Banco do Brasil ou em outras instituições para aqueles que optaram pela portabilidade.

Dos recursos destinados à folha líquida de janeiro, R$ 382.518.409 serão direcionados aos servidores ativos, enquanto R$ 216.458.658 são para pagamento de aposentados e pensionistas.

O pagamento dos valores segue o cronograma definido pelo Governo do Estado e divulgado no início deste mês. Assim como nos últimos três anos, o calendário de pagamento do funcionalismo público mantendo o recebimento dentro do mês trabalhado, com data certa para recebimento dos proventos.

O calendário disponibilizado aos servidores traz as datas dos salários e do 13º salário. Conforme o cronograma, o 13º salário do servidor efetivo será pago em duas parcelas. A primeira parcela do 13º salário do servidor efetivo será creditada em 28 de junho, representando 50% do valor, enquanto a segunda metade será depositada em 20 de dezembro.

Os servidores comissionados receberão o 13º salário em parcela única na mesma data.

Confira o calendário abaixo:

Fonte: Governo MT – MT

0 comments
0 FacebookTwitterPinterestEmail
TESTE ANCORA

Governador destaca investimentos que estão transformando região Noroeste

by Almanaque Cuyabá
written by Almanaque Cuyabá
O governador Mauro Mendes ressaltou, em entrevista à rádio Band Juína, nesse sábado (27.01), que as obras da MT-170 e da ponte sobre o Rio Juruena vão garantir a integração das regiões Norte e Noroeste do Estado. Ele ainda destacou a construção do Hospital Regional de Juína.

“A ponte do Rio Juruena vai ligar Cotriguaçu a Nova Bandeirantes e também à MT-170, entre Castanheira e Colniza. Eu diria que essas duas obras juntas são as mais importantes e revolucionárias da região Noroeste”, afirmou o governador.

Na MT-170, antiga BR-174, o governo já asfaltou 81 km da rodovia, entre os municípios de Castanheira e Colniza. A previsão é que os 176 km contratados sejam asfaltados até dezembro de 2024.

Já a ponte sobre o Rio Juruena será a maior ponte de Mato Grosso, com 1.360 metros. O término da construção está previsto para 2026.

“Tenho certeza que muita coisa boa vai acontecer, vai melhorar as cidades da região, melhorar o ir e vir das pessoas. Isso já está acontecendo. Vejo os depoimentos dos moradores com expectativas e fazendo planos futuros de visitar os parentes e transitar pela estrada de forma mais rápida”, ressaltou o governador.

Hospital Regional

Na entrevista, Mauro Mendes reforçou o compromisso com a região na descentralização da saúde pública com a construção do Hospital Regional de Juína.

“Quem mora em Juína está passando no entorno e vendo as obras em andamento. A cada semana, está avançando mais. Até agora, já está com 25% de execução. É uma obra muito importante e que vai gerar muito mais tranquilidade na saúde da população em saber que tem um hospital dessa estrutura por perto”, destacou.

O investimento do Estado no Hospital Regional de Juína é de R$ 116,5 milhões. A estrutura vai atender diretamente as cidades da região.

Ampliação de Escolas Cívico-Militares

Durante a entrevista à rádio Band Juína, o governador garantiu que pretende ampliar a quantidade de Escolas Militares em Mato Grosso.

“Em todo o lugar que eu vou, o sonho dos prefeitos e de muita gente é ter uma Escola Cívico-Militar na cidade. Nós vamos ampliar muitas unidades este ano. Temos o objetivo de dobrar a quantidade”, afirmou.

Ele garantiu ainda que todas as regiões do Estado contarão com pelo menos uma escola dessa modalidade até o fim de sua gestão.

Parcerias com prefeituras

Mauro relembrou a assinatura de R$ 289 milhões em convênios com 43 prefeituras de Mato Grosso, entre elas Juína, e reforçou o compromisso do Estado com os municípios, para fazer entregas para a população, desde os menores até os maiores municípios de Mato Grosso.

“São obras de asfalto, de calçamento, de praças, escolas e agroestradas para melhorar a qualidade de vida do cidadão. Não tem nenhuma cidade que não tenha recebido. Tenho cobrado os prefeitos para que apliquem corretamente esse dinheiro e produzam rapidamente os resultados nas cidades”, finalizou o governador.

Fonte: Governo MT – MT

0 comments
0 FacebookTwitterPinterestEmail
TESTE ANCORA

Seduc inicia seleção de estudantes para a 2ª edição de intercâmbio na Inglaterra

by Almanaque Cuyabá
written by Almanaque Cuyabá
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) iniciou a seleção de estudantes para a segunda edição do programa MT no Mundo, que irá levar 100 estudantes da rede estadual de ensino à Inglaterra neste ano. O resultado preliminar dos selecionados será divulgado até 27 de fevereiro.

Serão escolhidos 50 estudantes com a melhor média na avaliação de saída de 2023 e outros 50 estudantes com o melhor desempenho na Plataforma Mais Inglês, apresentano, no mínimo, quatro certificados de níveis diferentes entre os 16 disponíveis no sistema. A média dos certificados mais avançados será considerada para a classificação.

Dentre os requisitos, o estudante também deve ter frequência mínima escolar de 85%; estar regularmente matriculado no Ensino Médio em 2024; 14 anos completos no momento do embarque e não ter recebido nenhuma sanção de conduta disciplinar durante o ano letivo de 2023.

O programa de intercâmbio já recebeu investimentos de R$ 10,7 milhões. Essa é uma das ações que visam a consolidação da Política Educacional de Línguas Estrangeiras, uma das 30 políticas que compõem o Plano Educação 10 Anos e buscam colocar a rede estadual de ensino entre as cinco mais bem avaliadas no país até 2032.

Assim como em 2023, neste ano o intercâmbio terá duração de três semanas e, durante a estadia, cada um receberá ajuda de custo semanal no valor de 250 libras esterlinas. Além disso, o Estado vai custear toda a documentação necessária para a viagem, as passagens aéreas e a hospedagem.

De acordo com o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, o programa visa elevar e aprimorar a formação acadêmica e profissional dos estudantes selecionados. Segundo ele, a vivência em um país estrangeiro, com o estudo de idiomas e a imersão em diferentes contextos culturais, contribuirá para o desenvolvimento da proficiência linguística e das habilidades interculturais dos participantes.

Os estudantes terão a oportunidade de participar de um curso de inglês com 30 aulas semanais de 40 minutos cada, de acordo com o nível de proficiência linguística. Essa experiência proporcionará aos participantes um aprimoramento significativo no domínio do idioma, além de ampliar as oportunidades de integração em um mercado de trabalho global.

As escolas que receberão os estudantes na Inglaterra estão preparadas para oferecer estrutura adequada de acolhimento e de estudo. “Cada sala comportará no máximo 15 estudantes. Além disso, as instituições contam com uma equipe responsável pela acomodação, oferecendo áreas de descanso e espaços destinados à alimentação e refeições”, concluiu Alan.

Em 2023, os estudantes passaram 21 dias na Inglaterra, em grupos divididos nas cidades de Brighton, Bournemouth, Oxford, Worthing, Eastbourne e Cambridge.

Acesse o edital para mais informações sobre o programa MT No Mundo e o processo de seleção.

Fonte: Governo MT – MT

0 comments
0 FacebookTwitterPinterestEmail
Newer Posts
Older Posts
Close