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Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Governo de MT assina decreto que institui programa CNH Social nesta quarta-feira (24)

by Almanaque Cuyabá
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O governador Mauro Mendes assina, nesta quarta-feira (24.01), às 14h, o decreto que institui o programa CNH Social em Mato Grosso. A solenidade será realizada no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.

O programa busca promover a inclusão social e facilitar o acesso à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) às pessoas de baixa renda, garantindo a isenção de taxas e custeio dos serviços relacionados ao processo, como do curso teórico, aulas práticas e exames.

Participarão da solenidade o secretário-chefe da Casa Civil, Fabio Garcia, a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Grasi Bugalho, e o presidente do Detran, Gustavo Vasconcelos.

Serviço
Governo de MT assina decreto que institui programa CNH Social nesta quarta-feira (24)
Data: Quarta-feira (24.01), às 14h
Local: Palácio Paiaguás, em Cuiabá

Fonte: Governo MT – MT

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Histórias de coragem marcaram a vida de magistrados e servidores aposentados do Poder Judiciário

by Almanaque Cuyabá
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Mais que o ato de encerrar uma fase importante da vida, a aposentadoria deveria ser para todo trabalhador um momento de reconhecimento por uma vida dedicada ao atendimento de todos. Para o Poder Judiciário de Mato Grosso é exatamente esse o sentimento que move as homenagens pelo ‘Dia Nacional do Aposentado’, comemorado nesta quarta-feira (24 de janeiro).
 
Para a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, o respeito por aqueles que nos antecederam e pavimentaram os caminhos que hoje percorremos deve ser constante.
 
‘É impossível pensarmos ou falarmos em avanço sem conhecer e reconhecer o papel daqueles que trilharam esses caminhos antes de nós. Foram eles e elas, homens e mulheres, magistrados e magistradas, servidores e servidoras, que antes de nós tiveram o árduo desafio de romper barreiras, até mesmo muitas daquelas enfrentadas ainda hoje por nós. Na estrada da vida temos sempre duas opções: avançar ou recuar! Estou certa de que para aqueles que estiveram aqui antes de nós, recuar não era uma opção. E nesta homenagem singela honramos e agradecemos a todos os aposentados e aposentadas do Poder Judiciário de Mato Grosso. Nosso muito obrigada!”, assinalou a presidente Clarice Claudino.
 
Referência na educação judicial, o desembargador aposentado Mauro José Pereira, de 89 anos, é natural de Cuiabá, e dono de um currículo bastante vasto de trabalho prestado à sociedade mato-grossense e ao Brasil. Formado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro, foi nomeado Juiz de Direito em 1967, quando iniciou sua carreira na Comarca de Guiratinga, tendo atuado também nas comarcas de Rondonópolis e Cuiabá, onde permaneceu até sua ascensão ao desembargo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em 18 de dezembro de 1973.
 
Mauro José Pereira foi presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso no biênio de 1977 a 1979, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) entre os anos de 1976 e 1978, e também presidiu a Associação Mato-grossense dos Magistrados (AMAM).
 
Professor e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o desembargador fez de sua carreira um modelo dedicado à formação e ao aprimoramento profissional de magistrados, dividindo seus dias entre o exercício do magistério e da magistratura, suas duas paixões. Entre seus alunos, os desembargadores Helena Maria Bezerra Ramos, Márcio Vidal e a própria desembargadora-presidente Clarice Claudino.
 
“A busca incessante do conhecimento é fundamental para qualquer profissão, em especial para aqueles que exercem a nobre função de julgar. A magnitude do exercício do magistrado exige dele a permanente busca pelo saber, e enquanto estiver nesse ofício magno, ele tem que justificar sua função”, Mauro José Pereira.
 
Em 2008 foi agraciado com o título de ‘Professor Emérito da Universidade Federal de Mato Grosso’, em reconhecimento a notável trajetória de dedicação ao conhecimento. Em 2009, a Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (Esmagis-MT) instituiu a ‘Medalha do Mérito Acadêmico Desembargador Mauro José Pereira’, também em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao estudo, ao ensino do Direito e da jurisdição, perpetuando assim sua memória e labor dedicados ao engrandecimento do Judiciário Mato-grossense. O Fórum da Comarca de Campo Novo do Parecis também leva seu nome.
 
Chacina do Paralelo 11 – O encontro desastroso entre seringueiros e pistoleiros em busca de ouro e borracha, e um grupo de indígenas da etnia Cinta-Larga marcaria a carreira jurídica do então juiz Mauro José Pereira. O extermínio ocorrido em 1963, na localidade de Juína-Mirim, às margens do Rio Aripuanã, ao norte de Mato Grosso, atingiu repercussão internacional pela brutalidade empregada na execução dos indígenas, mortos sem condição de defesa, a tiros de mosquetão e metralhadora, e tendo seus corpos jogados no Rio Aripuanã. O massacre prosseguiu com a caçada dos indígenas que fugiram do local de extermínio, que acabaram sendo encontrados e assassinados a golpes de facão, servindo como recado para os demais. O genocídio ficou conhecido como a “chacina do paralelo 11”.
 
Dez anos após o fato, o processo já acumulava mais de mil páginas. Dos quatro juízes mato-grossenses designados para o caso, três deles haviam morrido em circunstâncias misteriosas. Em 27 de maio de 1973, o Jornal O Estado de São Paulo noticiou a matéria “Sentença sobre chacina de índios sai após 10 anos”, destacando que o caso havia sido assumido pelo juiz Mauro José, com a missão de sentenciar e dar fim ao imbróglio.
 
Trecho da matéria: “Dos juízes mato-grossenses é o mais jovem, porém é tido como um dos mais severos e brilhantes, tanto que suas sentenças, geralmente longas, com mais de 10 laudas, jamais foram reformadas”. Taxativo, Mauro José afirmou à reportagem: “Não conheço o processo em profundidade. Vou vê-lo com toda a atenção, não deixando de esmiuçar nada. A verdade há de surgir, doa a quem doer”.
 
Mauro José Pereira se aposentou em 1994. Com a humildade de quem dedicou 26 anos, nove meses e dezesseis dias de efetivo exercício da magistratura, ele aconselha aos novos juízes: “O juiz deve ter o fascínio de, no exercício de seu ofício, lutar sempre pela afirmação do Direito, sem descurar da essencial busca do aprimoramento jurídico, com uma visão ética e social”.
 
Natural de São José do Campestre, no Rio Grande do Norte, o juiz aposentado José Arimatéa Neves Costa, de 59 anos, chegou a Mato Grosso em 26 de fevereiro de 1999, quando tomou posse no cargo de Juiz Substituto. Muito antes disso, aos 18 anos, ingressou na Petrobrás por meio de concurso público, permanecendo por 10 anos na área petrolífera. Com o trabalho em regime semi-interno, onde a cada sete dias trabalhados eram garantidos sete dias de folga, José Arimatéa conseguiu conciliar o curso de Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal, com o trabalho na petrolífera. A condição dos professores era que durante os sete dias presentes, frequentasse todas as aulas matutinas e noturnas, como forma de compensar os dias faltados.
 
Em 1993 foi aprovado nos concursos para juiz estadual e delegado federal no Estado de Rondônia. Em 1994 tomou posse no Judiciário Rondoniense, onde permaneceu como juiz por cinco anos. Por influência de amigos que haviam assumido a magistratura em Mato Grosso e por opinião de sua esposa, decidiu prestar concurso para o Judiciário Mato-grossense, sendo aprovado e tomando posse em fevereiro de 1999. Designado para posse na Comarca de Juína, Arimatéa também atuou nas Comarcas de Barra do Bugres, Sinop, Rondonópolis e Cuiabá.
 
Em 1994, ainda na Comarca de Cacoal/RO, o juiz José Arimatéa viveria um dos momentos mais tensos de sua carreira. O caso envolvendo o nascimento de uma bebê indígena da etnia Cinta-Larga, condenada à morte pela prática da eugenia pela sua tribo (tradição seguida por pelo menos 13 etnias brasileiras, onde crianças com deficiência física, gêmeos, filho de mãe solteira ou fruto de adultério podem ser vistos como amaldiçoados, e dependendo da etnia, acabam envenenados, enterrados ou abandonadas na mata). Decepcionados com o sexo do bebê, os pais jogaram a criança na fossa séptica da Funasa, sendo resgatada por uma enfermeira do órgão. Na tentativa de recuperar a criança, os indígenas cercaram a sede do Fórum de Cacoal na intenção de matar a bebê. Graças a atitude enérgica do magistrado foi possível garantir a vida da criança, que acabou adotada pela enfermeira heroína.
 
Aposentando em março de 2020, após 21 anos e 10 dias de contribuição com a magistratura mato-grossense, José Arimatéa hoje atua de forma seletiva como advogado, caminho inverso ao início de sua carreira. Como orientação aos novos magistrados, Arimatéa reforça: “Mantenham o compromisso consigo mesmo e com a magistratura. Sejam operários do Direito. A sociedade não quer sentenças belas ou eruditas, nem peças dignas de tratados jurídicos, o anseio social é por decisões rápidas, objetivas e inteligíveis até para os mais leigos. Compromisso é algo que devemos ter com tudo o que fazemos e com todos que acreditam em nós, e isso não pode ser diferente na magistratura”.
 
Pai de seis filhos e de origem muito humilde, e não menos sábio, o servidor Zeno Viegas Pinho, de 77 anos, dedicou 35 deles ao efetivo exercício na Comarca de Barra do Bugres. Antes de trabalhar no Poder Judiciário, para garantir o sustento da família, Zeno foi pescador, oleiro, catador de poaia (raiz utilizada como princípio ativo para produção de expectorante, amebicida e anti-inflamatório), ‘saqueiro’ em uma beneficiadora de arroz, garimpeiro na região de Nortelândia e Santo Afonso, e por fim, servente de pedreiro.
 
Aposentado em 2022, o servidor foi um dos homenageados pela ‘Aposentadoria Humanizada’, evento realizado em novembro de 2023 pelo Poder Judiciário em homenagem ao Dia do Servidor (28 de outubro), e criado com a missão de reconhecer e valorizar a vida dedicada por servidores e servidoras em prol da Justiça no Brasil.
 
“Eu não sabia nem o que era um juiz, quando o ex-prefeito de Barra do Bugres mandou eu vestir uma camisa e calçar um sapato para falar com o juiz. O juiz perguntou o que eu sabia fazer, respondi que sabia consertar as “coisas” e ele [juiz] me contratou para trabalhar na manutenção. Lá fui ficando de juiz em juiz, e se passaram 35 anos”.
 
Sobre o orgulho em trabalhar no Poder Judiciário, ele respondeu: “Nunca trabalhei com salário fixo. Pescava para vender o peixe e trazer dinheiro para dentro de casa. Só depois que entrei para o Judiciário que tive sossego. A gente não tinha casa para morar, e se hoje tenho casa própria e condição para viver bem com a minha família, foi graças ao trabalho no Judiciário. Ninguém nunca fez uma festa para mim [Aposentadoria Humanizada], fiquei emocionado quando Cuiabá me ligou falando da festa”, concluiu.
 
Maria Lúcia Aguiar, 61 anos, natural de Rondonópolis/MT, exerceu uma carreira bastante produtiva e desafiadora dentro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ao longo de seus 32 anos de trabalho, Maria Lúcia foi vice-diretora-geral do TJ, diretora do Departamento Gráfico, exercendo em diversos momentos funções de liderança à frente de setores estratégicos para a administração. Foi responsável por idealizar e participar da implantação de projetos como a Justiça Comunitária; o Programa Bem-Viver; o desafio da implantação do projeto-piloto para terceirização dos serviços internos, estendido mais tarde para as comarcas; a implantação do credenciamento de profissionais; a implantação da ‘Laborterapia’ com a proposta de aproveitar a mão-de-obra carcerária feminina na produção de envelopes pardos para atender o Tribunal de Justiça e as comarcas.
 
Em 2011, com a criação da ‘Aposentadoria Humanizada’, Maria Lúcia foi desafiada a criar uma proposta que fosse capaz de demonstrar o reconhecimento do Poder Judiciário àqueles que encerravam uma importante fase da vida e que ao mesmo tempo reverenciasse toda uma história de serviços prestados à Justiça brasileira.
 
Aposentada em 2018, Maria Lúcia se recorda do período difícil enfrentado a partir de 2020 com a chegada pandemia, ocorrido logo após sua aposentadoria em 2018.
 
“Atravessamos um período longo de luto, isolamento, reflexão e muito medo. Como sempre fui muito criativa, comecei a pensar como poderia empreender. Busquei orientação do Sebrae, aproveitei o curso técnico de gastronomia que fiz enquanto ainda estava no tribunal e decidi colocar em prática. Comecei produzindo massas artesanais para meus amigos e vizinhos, e aquilo que começou como um hobby se tornou motivo de alegria e de muita satisfação pessoal. Registrei minha marca própria de massas caseiras, e mesmo com a conquista na vida de empreendedora, me recordo com imensa saudade do trabalho no tribunal. Foram anos inesquecíveis”, refletiu Maria Lúcia, que contou sua história com o intuito de motivar outros servidores ao empreendedorismo.
 
Naiara Martins /Fotos: Arquivo Pessoal
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade abre seleção para fisioterapeuta e psicólogo

by Almanaque Cuyabá
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A Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade (521 km a Oeste de Cuiabá), por meio da juíza substituta e diretora do Foro, Tatiana dos Santos Batista, abriu processo seletivo para o credenciamento de profissionais nas áreas de fisioterapia e psicologia. O edital nº01/2024 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 11.621, de 12 de janeiro de 2024.
 
Os(as) candidatos(as) interessados(as) na vaga deverão se inscrever no período de 22/01/2024 a 02/02/2024, exclusivamente por meio do endereço eletrônico https://pav.tjmt.jus.br/ (Protocolo Administrativo Virtual) destinado à comarca de Vila Bela, mencionando que trata-se de inscrição neste processo seletivo.
 
No e-mail deverão constar preenchidos o requerimento de inscrição e a ficha cadastral, anexos ao edital. Não serão aceitas outras formas de inscrições. Será admitida somente uma inscrição por candidato(a). Não haverá cobrança de taxa de inscrição.
 
É de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) acompanhar a publicação de todos os atos, editais, comunicados, convocações e/ou qualquer divulgação referente a este processo seletivo, no Diário de Justiça Eletrônico (DJE/MT).
 
O processo de seleção dos(as) candidatos(as) inscritos(as) será realizado por meio de análise dos documentos apresentados, efetuada pela Comissão de Apoio ao Processo Seletivo. Havendo mais de um(a) candidato(a) considerado(a) habilitado(a), com a entrega de todos os documentos exigidos pelo item 5, será então efetuada a ordem de classificação, de acordo com a nota obtida, por meio de análise dos documentos comprobatórios constantes no item 6.
 
O prazo de validade do Processo Seletivo será de dois anos, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, automaticamente, contado a partir da data da publicação da homologação do seletivo.
 
 
Gabriele Schimanoski 
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Com estoque em alerta, MT Hemocentro realiza coleta de sangue neste sábado (27)

by Almanaque Cuyabá
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O MT Hemocentro, o banco de sangue público de Mato Grosso, realizará coletas de sangue neste sábado (27.01), das 7h30 às 12h, para aumentar o estoque de sangue e dar oportunidade a quem não consegue doar durante os dias de semana.

O agendamento para a doação deve ser feito por AQUI. Embora haja necessidade de todos os tipos sanguíneos, no momento, a maior carência é pelos tipos O-, B-, A- , além dos tipos positivos O+ e A+.

Para a diretora do MT Hemocentro, Gian Carla Zanela, é importante que o estoque de sangue esteja sempre regular na unidade para atender às necessidades dos hospitais públicos do Estado. “Com a manutenção do nosso estoque, conseguimos auxiliar as unidades a salvar muitas vidas”, disse a diretora.

Com objetivo de impulsionar o aumento dos estoques, Gian contou que a equipe está empenhada. “Estamos todos engajados nessa missão e, por isso, neste sábado, abriremos excepcionalmente pela manhã, como forma de contemplar os doadores que não podem vir de segunda a sexta-feira”, acrescentou a gestora.

A doação de sangue no Brasil deve ser voluntária e gratuita. O sangue coletado beneficia pessoas internadas e em tratamento nas unidades e hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Estado.

Quem pode doar?

O Ministério da Saúde recomenda que o doador compareça à unidade portando um documento oficial com foto, tenha mais de 51 quilos, esteja em bom estado de saúde e tenha uma alimentação saudável, nunca indo doar em jejum. Os doadores precisam ter de 16 a 69 anos, 11 meses e 29 dias.

Homens podem fazer até quatro doações anuais, com prazo de dois meses entre cada uma. Já as mulheres podem fazer três doações por ano, com um espaço de quatro meses.

Em cada coleta é retirado um volume aproximado de até 450 ml de sangue. Recomendam-se, nas primeiras horas pós-doação, descanso, evitar atividade física e ingestão de bebida alcoólica.

Serviço

Para ser um doador de sangue, basta procurar a sede do MT Hemocentro, localizada na Rua 13 de junho, n° 1.055, Cuiabá, Centro Sul. O funcionamento da unidade ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h.

Fonte: Governo MT – MT

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MPMT denuncia policiais por homicídios quadruplamente qualificados

by Almanaque Cuyabá
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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia contra os policiais militares Cássio Teixeira Brito e Élder José da Silva por homicídios quadruplamente qualificados, praticados contra os moradores em situação de rua Thiago Rodrigues Lopes e Odinilson Landvoigt de Oliveira. Os crimes ocorreram no dia 27 de dezembro, por volta das 3h55 da manhã, no centro de Rondonópolis.

Os policiais foram denunciados também por tentativa de homicídio, quadruplamente qualificados, contra Antônio Marcos Marques de Souza, William Pereira de Oliveira Filho e Oziel Ferle da Silva. Vão responder ainda por fraude processual.

Para o Ministério Público, os crimes foram cometidos por motivo torpe, com a utilização de recurso que dificultou a defesa das vítimas e valendo-se de arma de fogo de uso restrito ou proibido, com uso de meio que resultou perigo comum.

Consta na denúncia que no dia dos fatos, os policiais estavam em um veículo Land Rover e se dirigiram até as proximidades do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, momento em que, do interior do veículo, efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra moradores de rua que se encontravam dormindo ou deitados, tentando dormir, na calçada.

“Não satisfeitos, os denunciados, validando o objetivo específico de matar e buscando atingir o maior número de pessoas (ponto de maior aglomeração), retornaram ao local dos primeiros disparos (Avenida Bandeirantes) e efetuaram novos disparos contra as pessoas ali presentes, direcionando, inclusive, diversos disparos em face de Odinilson Landvoigt de Oliveira (Alcunha Russo), que foi a óbito instantaneamente no local (sendo atingido por aproximadamente 09 disparos de arma de fogo)”, relatou o MPMT.

Conforme a 6ª Promotoria de Justiça Criminal, as vítimas Thiago Rodrigues Lopes e Odinilson Landvoigt de Oliveira foram a óbito instantaneamente no local. Já as vítimas William Pereira de Oliveira Filho e Oziel Ferle da Silva foram socorridas e encaminhadas para atendimento médico. A vítima Antônio Marcos Marques de Souza conseguiu se esquivar dos projéteis que foram disparados em sua direção, razão pela qual não foi atingida.

As investigações, conforme o MPMT, revelaram ainda que os policiais denunciados agiram com a intenção de induzir a erro o juiz e os peritos criminais. Além de registrar boletim de ocorrência noticiando o extravio da arma utilizada, o celular de um dos policiais foi danificado, o veículo utilizado foi ocultado em uma transportadora e um dos denunciados também registrou boletim alegando que teria sido alvejado de forma acidental na perna.

Os dois policiais militares denunciados pelo Ministério Público foram transferidos para o Batalhão de Operações Especiais (BOPE) de Cuiabá, onde se encontram custodiados. A Promotoria de Justiça requereu a conversão da prisão temporária em prisão preventiva.

NOTA PÚBLICA – A Procuradoria Geral de Justiça, Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico e o Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar divulgaram Nota Pública em repúdio à chacina ocorrida em Rondonópolis. Confira aqui

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT denuncia policiais por homicídio quadruplamente qualificado

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia contra os policiais militares Cássio Teixeira Brito e Élder José da Silva por homicídios quadruplamente qualificados, praticados contra os moradores em situação de rua Thiago Rodrigues Lopes e Odinilson Landvoigt de Oliveira. Os crimes ocorreram no dia 27 de dezembro, por volta das 3h55 da manhã, no centro de Rondonópolis.

Os policiais foram denunciados também por tentativa de homicídio, quadruplamente qualificados, contra Antônio Marcos Marques de Souza, William Pereira de Oliveira Filho e Oziel Ferle da Silva. Vão responder ainda por fraude processual.

Para o Ministério Público, os crimes foram cometidos por motivo torpe, com a utilização de recurso que dificultou a defesa das vítimas e valendo-se de arma de fogo de uso restrito ou proibido, com uso de meio que resultou perigo comum.

Consta na denúncia que no dia dos fatos, os policiais estavam em um veículo Land Rover e se dirigiram até as proximidades do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, momento em que, do interior do veículo, efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra moradores de rua que se encontravam dormindo ou deitados, tentando dormir, na calçada.

“Não satisfeitos, os denunciados, validando o objetivo específico de matar e buscando atingir o maior número de pessoas (ponto de maior aglomeração), retornaram ao local dos primeiros disparos (Avenida Bandeirantes) e efetuaram novos disparos contra as pessoas ali presentes, direcionando, inclusive, diversos disparos em face de Odinilson Landvoigt de Oliveira (Alcunha Russo), que foi a óbito instantaneamente no local (sendo atingido por aproximadamente 09 disparos de arma de fogo)”, relatou o MPMT.

Conforme a 6ª Promotoria de Justiça Criminal, as vítimas Thiago Rodrigues Lopes e Odinilson Landvoigt de Oliveira foram a óbito instantaneamente no local. Já as vítimas William Pereira de Oliveira Filho e Oziel Ferle da Silva foram socorridas e encaminhadas para atendimento médico. A vítima Antônio Marcos Marques de Souza conseguiu se esquivar dos projéteis que foram disparados em sua direção, razão pela qual não foi atingida.

As investigações, conforme o MPMT, revelaram ainda que os policiais denunciados agiram com a intenção de induzir a erro o juiz e os peritos criminais. Além de registrar boletim de ocorrência noticiando o extravio da arma utilizada, o celular de um dos policiais foi danificado, o veículo utilizado foi ocultado em uma transportadora e um dos denunciados também registrou boletim alegando que teria sido alvejado de forma acidental na perna.

Os dois policiais militares denunciados pelo Ministério Público foram transferidos para o Batalhão de Operações Especiais (BOPE) de Cuiabá, onde se encontram custodiados. A Promotoria de Justiça requereu a conversão da prisão temporária em prisão preventiva.

NOTA PÚBLICA – A Procuradoria Geral de Justiça, Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico e o Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar divulgaram Nota Pública em repúdio à chacina ocorrida em Rondonópolis. Confira aqui

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Governo de MT recebe prêmios do Consórcio Brasil Central por inovações e boas práticas no serviço público

by Almanaque Cuyabá
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O Governo de Mato Grosso foi destaque na 2ª edição do Prêmio de Boas Práticas do Consórcio Brasil Central, em cerimônia realizada nesta terça-feira (23.01), em Brasília (DF), com três inciativas vencedoras. O prêmio reconhece inovações e práticas de excelência nos serviços públicos, e promove a competitividade entre os estados que fazem parte do Consórcio.

Das propostas enviadas pelos servidores mato-grossenses, foram destaques na categoria Gestão Pública a plataforma unificada de serviços digitais do Governo do Estado “MT.Gov” e o sistema de monitoramento e avaliação de políticas públicas “Monitora”, que ficaram em 1º e 2º lugar, respectivamente.

As duas iniciativas foram desenvolvidas por servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), com objetivo de ofertar, de forma simples e ágil, os serviços da administração pública estadual na palma das mãos dos cidadãos, e acompanhar e avaliar as políticas públicas que garantam o exercício pleno da cidadania. Confira mais sobre os projetos neste link.

Já na categoria Segurança Pública, o projeto “Capacitação com Qualidade de Vida e Resultados”, desenvolvido pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), conquistou o 1º lugar.

Na cerimônia, o governador Mauro Mendes, presidente do Consórcio Brasil Central, destacou que “a vontade de fazer diferente e melhor pode mudar o jogo da administração pública brasileira”.

“A competição é algo que leva à evolução. É assim que deve ser na administração pública. O Brasil jamais será um país de primeiro mundo se não formos capazes de melhorar a qualidade da administração pública brasileira”, afirmou, enfatizando a necessidade de estimular o espírito empreendedor nos servidores e gestores públicos. Para o governador, tão importante quanto a arrecadação de impostos é ter uma aplicação eficiente dos recursos.

O secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Basílio Bezerra, ressaltou que “inovação e eficiência só fazem sentido quando o objetivo é o bem comum”, e acrescentou que “melhorar os serviços prestados aos cidadãos e elevar a qualidade de vida dos mato-grossenses têm sido os maiores objetivos da nossa gestão estadual”.

As iniciativas vencedoras receberam R$ 20 mil de premiação, exceto a equipe responsável pela Plataforma Unificada, que também foi escolhida a melhor iniciativa no ranking geral. Pela posição destaque, a equipe recebeu um adicional de R$ 30 mil.

“Estes reconhecimentos não são conquistas individuais e nem somente dos colaboradores inscritos, mas representa o esforço conjunto de muitos servidores na busca incessante por melhorar os serviços públicos. O prêmio do BrC é mais um impulso para continuarmos inovando e moldando uma administração pública eficaz e dedicada à sociedade”, afirmou o secretário adjunto de Gestão, Sandro Brandão.

Solenidade

Também participaram da solenidade de premiação em Brasília a senadora Margareth Buzetti, o secretário de Segurança Pública, César Augusto Roveri, e o secretário do Escritório de Representações do Governo, Leonardo Albuquerque. Ainda, os servidores Carolina Tonucci (coordenadora de Gestão da Transformação Digital), Sócrates de Barros (MTI) e Maria Tereza Wichocki.

Fonte: Governo MT – MT

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Corregedoria Participativa discute desafios e fortalece Judiciário em Várzea Grande

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A Comarca de Várzea Grande foi a primeira a receber as atividades do Programa Corregedoria Participativa em 2024. Sob a liderança do corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a comitiva da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) foi recebida nesta terça-feira (23/01), por servidores e magistrados, no Fórum de Várzea Grande. Durante a semana serão realizadas atividades dedicadas a ouvir os anseios, discutir desafios, correição das unidades judiciárias e fortalecer o funcionamento da Justiça local.
 
Desde o início da gestão, o desembargador Juvenal Pereira tem conduzido pessoalmente as correições em diferentes comarcas, somando 27 comarcas visitadas e 135 unidades judiciárias correcionadas, cumprindo uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reforçando o compromisso de uma administração judiciária transparente e inclusiva.
 
“Este programa promove a interação da Corregedoria com magistrados e servidores das comarcas e é essencial para compreendermos as demandas locais, promovermos melhorias de forma ágil e eficaz ou dar os encaminhamentos necessários. O nosso papel é muito mais de co-reger, reger em conjunto, essa grande orquestra que é o Judiciário”, declarou.
 
O juiz diretor do Fórum, Luis Otávio Pereira Marques, ressaltou que é louvável a implantação deste programa. “Agradecemos a visita da Corregedoria sob a liderança do corregedor, desembargador Juvenal Pereira, é uma honra recebê-los. Essa é uma oportunidade ímpar para interagir com os nossos magistrados e servidores, conhecer a nossa realidade, anseios e principalmente as boas práticas”, pontuou.
 
A importância de poder falar diretamente com o corregedor sobre os desafios diários também foi destacado pelo servidor do fórum várzea-grandense, Helder Assis. “Estamos contentes em poder trazer as nossas demandas, de trocar experiências com os colegas da Corregedoria e de avançar nos assuntos que envolvem o Primeiro Grau”, afirmou.
 
Durante a abertura do evento, o coordenador da CGJ-TJMT, Flávio Paiva, ressaltou a satisfação de iniciar os trabalhos da Corregedoria Participativa em 2024 em Várzea Grande. “Este é o momento em que damos o pontapé das atividades do programa neste novo ano, mas não podemos deixar de celebrar 2023, pois foi um ano importante para o Tribunal de Justiça. Pela primeira vez na nossa história cumprimos com todas as metas do CNJ. Uma grande conquista, que só foi possível devido ao trabalho dos senhores e das demais unidades judiciárias do Estado”, elogiou.
 
A programação matinal se encerrou com a palestra sobre Gestão de Gabinete proferida pelo juiz-auxiliar Emerson Cajango. O auxiliar interagiu com os servidores e magistrados, discutindo os desafios enfrentados pelo Poder Judiciário na comarca. Abordou as metas do CNJ, indicou prioridades, ofereceu insights sobre administração judiciária e coletou feedbacks das dificuldades relatadas pelos servidores.
 
O evento contou com a presença dos demais magistrados de Várzea Grande: José Antônio Bezerra Filho, Gisele Alves Silva, Jorge Iafelice dos Santos, Ester Belém Nunes, Silvia Renata Anffe Souza, Rachel Fernandes Alencastro Martins, Jorge Alexandre Martins Ferreira, Cristiane Padim da Silva, Moacir Rogério Tortato, Luis Augusto Veras Gadelha, José Luis Leite Lindote, Wladys Roberto Freire do Amaral, Carlos Roberto Barros de Campos, Tatyana Lopes de Araújo Borges, Helícia Vitti Lourenço, Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa e Hugo José de Freitas.
 
Correições – Durante a visita, de forma paralela, a equipe do juiz Emerson Cajango retoma as correições ordinárias presenciais nas unidades judiciárias da Primeira Instância do Estado de Mato Grosso. O início desse trabalho ocorreu na 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública várzea-grandense. Em 2024 serão correcionadas 139 unidades judiciárias em 39 comarcas do Estado.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1 – Comitiva do programa posa com servidores e magistrados no auditório do Fórum. Foto 2 – Corregedor fala com servidores e magistrados de Várzea Grande. Foto 3 Coordenador da CGJ celebra bom desempenho com servidores de VG. Foto 4– Juiz auxiliar durante palestra.
 
Larissa Klein/ Fotos Alair Ribeiro  
Assessoria de Imprensa da CGJ-MT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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