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Almanaque Cuyabá

Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Resultados alcançados no último ciclo do PEI são apresentados

by Almanaque Cuyabá 23 de janeiro de 2024
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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso encerra o ciclo 2020-2023 do Planejamento Estratégico Institucional com 72% da meta alcançada na área da infância e juventude, relativa ao cumprimento do direito à saúde mental de crianças e adolescentes. Ao todo, 23 Promotorias de Justiça empreenderam medidas para a implementação de Centros de Atenção Psicossocial para cuidado e tratamento ambulatorial.

Na Capital, por exemplo, após provocação da 7ª Promotoria de Justiça o município apresentou plano de ação para reestruturação da rede de atenção psicossocial, com a implantação de 11 leitos para retaguarda clínica e psiquiátrica. Na região norte do estado, unidade do CAPSi foi inaugurada em Sinop em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o MPMT.

O último ciclo do PEI também contemplou objetivo estratégico relacionado à redução das diversas formas de violência escolar na rede pública. Confira aqui os resultados obtidos na área da infância e juventude.

ENCERRAMENTO – A partir desta terça-feira (23), vídeos com os resultados obtidos no último ciclo do Planejamento Estratégico serão divulgados. Ao todo serão seis vídeos que contemplam, além da área da infância e juventude, cidadania, meio ambiente, patrimônio público, criminal e área meio.

O material será veiculado até o próximo dia 06. Na mesma semana, os projetos estratégicos do novo ciclo do PEI (2024-2031) serão submetidos à apreciação do Colégio de Procuradores de Justiça.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Governador: “Estamos incorporando na administração pública as práticas de excelência do mundo privado, como premiações”

by Almanaque Cuyabá 23 de janeiro de 2024
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O governador Mauro Mendes ressaltou a importância de incorporar práticas de excelência e que tragam resultados positivos no mundo privado na administração pública, como premiações e reconhecimentos.

O pronunciamento ocorreu durante a 2ª edição do Prêmio Boas Práticas do Consórcio Brasil Central (BrC), em Brasília, nesta terça-feira (23.01). A premiação dá destaque a iniciativas inovadoras na gestão pública dos Estados que fazem parte do Consórcio – Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Maranhão, Rondônia e Tocantins, e o Distrito Federal.

“Estamos incorporando na administração pública as práticas de excelência do mundo privado, como premiar gestores pelo trabalho e competência. A busca pelo reconhecimento e satisfação em saber que seu trabalho faz a diferença no Estado pode trazer melhores resultados para nossa população”, afirmou.

Mauro também destacou a troca de experiências entre os Estados do Consórcio BrC para a melhoria da gestão pública.

“Por meio do compartilhamento de práticas que estão dando certo, não precisamos ficar experimentando alternativas e tentando caminhos diferentes. Podemos cortar caminho e aplicar soluções já implantadas”.

Mauro defendeu o estímulo da competitividade na gestão pública por meio de premiações para garantir mais eficiência e economia aos Estados.

“A competição é algo que leva à evolução, seja no esporte ou na administração pública. Estimular os nossos gestores por meio do reconhecimento de sua produtividade, competência e iniciativas que fazem a diferença, garante a construção de um Estado mais eficiente, que cuida melhor do dinheiro público e traz excelentes resultados. Com eficiência você arrecada, gasta e entrega melhor”, argumentou.

Na 2ª edição do Prêmio Boas Práticas, dois projetos do Governo de Mato Grosso venceram em suas categorias.

A Plataforma Unificada de Serviços Digitais da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) ficou em primeiro lugar na categoria Gestão Pública e na classificação geral.

Já o Projeto Capacitação com Qualidade de Vida e Resultados da Secretaria de Segurança Pública (Sesp) foi o vencedor na categoria Segurança Pública.

Premiação em MT

Durante o Fórum, Mauro citou o Prêmio de Eficiência e Inovação do Governo de Mato Grosso, que dará R$ 5 milhões em prêmios aos primeiros colocados nas categorias de Redução de Custos e Melhoria de Receita Pública, Satisfação do Cidadão e Transformação Digital.

“É uma demonstração do quanto nós acreditamos nessa motivação da competição e produção de resultados. No fim das contas, os servidores são os que executam as importantes tarefas e missões que nós, governadores, idealizamos. Alguns podem dizer que é muito dinheiro, mas uma única ação da Secretaria de Educação de Mato Grosso deu uma economia de R$ 300 milhões aos cofres”, explicou.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, demonstrou interesse em aplicar a mesma premiação em seu Estado.

“Nós criamos a Secretaria de Redução de Custos, que conseguiu economizar cerca de meio bilhão de reais, mas não houve o estímulo da premiação. Mauro está fazendo uma grande gestão em Mato Grosso e trouxe sua experiência ao nosso consórcio. Quero replicar este prêmio lá”, disse.

Fonte: Governo MT – MT

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Procon-MT constata diferença de mais de 800% em materiais escolares

by Almanaque Cuyabá 23 de janeiro de 2024
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A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), constatou variação expressiva de preços entre os estabelecimentos e marcas, chegando a 862% de diferença em alguns itens, após a realização de pesquisa de preços de material escolar em 10 estabelecimentos de Cuiabá.

O objetivo da ação é auxiliar o consumidor a economizar nas compras do material escolar e estimular na população o hábito de pesquisar preços. O levantamento abrangeu produtos como lápis, lapiseira, caneta, caneta marca texto, apontador, borracha, caderno, cola, giz de cera, lápis de cor, régua, tesoura e papel sulfite.

“A pesquisa proporciona uma visão abrangente dos valores praticados por diferentes estabelecimentos e entre as diversas marcas disponíveis no mercado, permitindo que os consumidores façam escolhas conscientes e econômicas”, afirmou a secretária adjunta do Procon-MT, Márcia Santos.

A coleta de dados foi realizada no dia 15 de janeiro.

De acordo com o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Preços do Procon-MT, Ivo Vinícius Firmo, alguns itens apresentaram grande variação de valores, como o giz de cera grosso (com 12 unidades), por exemplo, que pode ser encontrado entre R$ 5,40 e R$ 52,00.

Outro item que apresentou significativa variação foi o EVA liso, com uma diferença de 593,88% entre o valor máximo e mínimo, e o TNT, que teve uma variação de 376% nos preços praticados nos estabelecimentos pesquisados.

O coordenador de Fiscalização explicou que, para alguns produtos, como os cadernos, por exemplo, a comparação de preços entre itens de marcas diferentes é mais difícil por não haver uma regulamentação sobre padronização.

“Uma mesma marca pode oferecer diversos modelos e especificações de um mesmo produto. Artigos com personagens infantis, artistas e times de futebol, por exemplo, tendem a ser mais caros do que os que não apresentam estas estampas, cabendo ao consumidor definir qual delas cabe em seu orçamento”, pontuou.

Ivo Firmo lembrou que as escolas não podem determinar a aquisição do material escolar em estabelecimento específico ou mesmo condicionar a determinada marca. Para o coordenador, a variação expressiva de valores constatados no levantamento deixa clara a importância de pesquisar preços, realizando a cotação em mais de um estabelecimento, para garantir o melhor custo-benefício nas compras.

O consumidor também pode utilizar a ferramenta MENOR PREÇO, disponibilizada no site NOTA MT, que possibilita a realização de uma pesquisa preliminar pela internet sem que o consumidor precise sair de casa.

Confira a PESQUISA COMPLETA de preços de material escolar. E a TABELA dos produtos que apresentaram maior variação de preços.

Os preços coletados podem variar entre a data da pesquisa e a data da compra.

Fonte: Governo MT – MT

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TJMT nega recurso de ex-policial que vazou informações sobre operação a investigada

by Almanaque Cuyabá 23 de janeiro de 2024
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A Câmara Temporária de Direito Público do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de um ex-policial que foi condenado em 1º grau por improbidade administrativa ao vazar informações de uma grande operação da Polícia Civil a uma das investigadas que seria alvo.
 
Em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira (23 de janeiro), o relator do processo, Gilberto Lopes Bussiki, juiz convocado para o 2º grau, negou as preliminares apresentadas pela defesa do ex-policial e da investigada e, no mérito, manteve a decisão da juíza Célia Vidotti proferida em novembro de 2022.
 
O magistrado considerou que as penalidades não são aplicáveis apenas ao agente público, mas também, àquele que induza ou concorra para a prática do ato de improbidade ou daquele se beneficie sob qualquer forma, direta ou indireta. Na análise do presente caso, não restaram dúvidas acerca do dolo da vontade dos requeridos em praticar o ato caracterizado como improbidade administrativa, uma vez que o requerido comunicou por livre e espontânea vontade que haveria uma operação policial no dia seguinte à troca de mensagens com a requerida.
 
“Da análise da sentença supramencionada, bem como diante da documentação apresentada na petição inicial e dos depoimentos colhidos durante o processo, a condenação dos apelantes por ato de improbidade administrativa é justificada, isso porque em obstante ao advento das relevantes alterações da lei de improbidade administrativa na espécie, não há como afastar o dolo da conduta dos apelantes, posto que se reveste de ofensividade suficiente para ser alcançada pela lei de improbidade de acordo com as provas condidas aos autos”, considerou Bussiki na decisão.
 
Para o magistrado, os apelantes indubitavelmente agiram com a desonestidade e afrontaram princípios regentes da atividade estatal de forma dolosa, em curso em atos improbos que importam em enriquecimento ilícito, causam prejuízo ao erário e ainda atentaram contra os princípios da administração.
 
O voto foi seguido por unanimidade pelos desembargadores Maria Aparecida Ribeiro e Sebastião de Arruda Almeida.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Instituição cumpre mais de 60% das ações da Política Nacional

by Almanaque Cuyabá 23 de janeiro de 2024
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Do rol de ações previstas na Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério Público, mais de 60% já foram implementadas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Levantamento realizado pelo Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho – Vida Plena demonstra que a instituição já dedicava atenção ao tema e desde 2019 vem adotando medidas para promoção da saúde mental.

A Resolução que instituiu a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério Público foi publicada em julho de 2023. Entre as medidas já realizadas pelo MPMT, que vão ao encontro da Política Nacional, está a implementação de políticas institucionais direcionadas à qualidade de vida no trabalho, prevenção e enfrentamento à violência laboral, equidade de gênero e inclusão.

A coordenadora do Vida Plena, promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia, ressalta que o processo de construção das políticas foi realizado de forma coletiva, por meio de pesquisas, levantamentos e rodas de conversa junto aos integrantes e da participação ativa dos componentes do Comitê de Promoção da Igualdade Institucional.

Destaca ainda que o Núcleo também vem desenvolvendo, desde 2019, atividades de integração e de apoio à gestão de pessoas, campanhas de sensibilização, rodas de conversas sobre saúde mental, entre outras iniciativas. “O nosso maior desafio é contribuir para que os integrantes do MPMT possam, de forma individual ou coletiva, modificar os fatores intervenientes na saúde mental em benefício da própria qualidade de vida. A instituição tem buscado proporcionar ambientes de convivência e de bem-estar social e, principalmente, de acolhimento e de escuta qualificada como forma de identificar e reduzir riscos psicossociais”, afirmou a coordenadora.

JANEIRO BRANCO – Como parte da mobilização nacional sobre Saúde Mental, o MPMT lança este mês a campanha interna “De Janeiro a Janeiro”. Durante todo o ano, o tema será trabalhado com a divulgação de cards sobre as ações realizadas pela instituição para promoção da saúde mental de seus integrantes.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Câmeras do programa Vigia Mais ajudam a identificar motorista que danificou praça pública

by Almanaque Cuyabá 23 de janeiro de 2024
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As câmeras do programa Vigia Mais, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), ajudaram a identificar o motorista de um veículo Fiat Uno que invadiu e danificou o canteiro da praça pública no centro da cidade de Porto Alegre do Norte (1.022,8 km de Cuiabá). Depois de derrubar toda a estrutura do local, o condutor fugiu.

O Vigia Mais MT é um programa de videomonitoramento do Governo de Mato Grosso, que colabora na prevenção e repressão do crime. Além disso, ele possibilita que as forças de segurança obtenham êxito nas investigações de crimes como esse, promovendo mais segurança à sociedade por meio da vigilância.

O crime aconteceu no último sábado (20.01) e foi capturado pelos dispositivos de segurança instalados na região, que identificaram a fuga do motorista com o carro, após a depredação de patrimônio público. A violação está enquadrada no artigo 163 do Código Penal, que informa ser crime “destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia”.

As imagens mostram o veículo fazendo uma curva e invadindo o canteiro central, onde a praça está localizada. O motorista causa o dano e foge pela avenida Betumarco.

Após acessar as imagens das câmeras e identificar o veículo e o condutor, a Polícia Militar encontrou o homem em outro ponto da cidade. Ele foi conduzido para a Delegacia da Polícia Civil e teve o carro apreendido.

Na Delegacia, o homem foi ouvido e liberado para responder pelo crime em liberdade.

Sob supervisão de Fabiana Mendes

Fonte: Governo MT – MT

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Samu capacita 50 profissionais do interior de MT para atendimento pré-hospitalar ágil e seguro

by Almanaque Cuyabá 23 de janeiro de 2024
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O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), capacitou 50 profissionais do interior de Mato Grosso e da baixada cuiabana em atendimento pré-hospitalar. O curso, realizado nesta segunda e terça-feira (22 e 23.01), teve por objetivo qualificar as equipes para ofertarem um serviço de resgate ágil e seguro à população.

“A gestão trabalha constantemente na qualificação dos profissionais do Samu estadual e municipal. Entendemos que é imprescindível o conhecimento científico e técnico para fazer a atuação de forma adequada no momento do trauma, pois o atendimento correto salva vidas. O curso visa o alinhamento das ações entre as unidades de todo o estado”, afirmou a secretária adjunta de Regulação da SES-MT, Fabiana Bardi.

O curso foi ministrado por instrutores do Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Samu central, que está localizado em Cuiabá.

Participaram da qualificação médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, socorristas e condutores de ambulâncias das unidades do Samu de Chapada dos Guimarães, Poconé, Confresa, Barra do Bugres, Rosário Oeste e Cuiabá. Também participaram representantes do município de Sorriso, que deve implantar em fevereiro o Samu na cidade.

Durante os dois dias de capacitação, os profissionais realizaram atividades teóricas e práticas com simulações de resgate e salvamento. Na parte prática, os alunos passaram por estações de atendimento com diversas temáticas, como avaliação das vias aéreas, controle de sangramento, imobilização do paciente, reanimação cardiopulmonar e extricação, que visa retirar de forma rápida e segura uma vítima de um local em que está presa ou não consegue sair usando suas próprias capacidades.

Jonatha Oliveira é técnico de enfermagem do Samu de Confresa e decidiu participar do curso para aprimorar o atendimento cardiorrespiratório, que, em sua avaliação, é um dos socorros mais complexos e desafiadores.

“Atuamos há seis anos na cidade e nossa expectativa é de melhorar nossos serviços por meio do conhecimento, para ofertar um atendimento eficiente aos munícipes de Confresa”, afirmou. Além dele, outros três profissionais do município participaram do treinamento.

A técnica de enfermagem Darquiane Moreira integra a equipe de resgate do Samu de Chapada dos Guimarães e relatou que o atendimento mais frequente que sua equipe faz é de acidente na estrada.

“Estamos em uma cidade turística e é comum atendermos diversos acidentes. Este curso vai nos ajudar a aperfeiçoar nosso trabalho, porque todos os dias surgem novas técnicas de salvamento”, ressaltou.

Quem também não ficou fora da capacitação foi o coordenador do Samu de Sorriso, Diego Meneghel. Ele e outros 12 profissionais da unidade participaram do curso, uma vez que o Samu passará a atuar no município a partir de fevereiro.

“Nossos profissionais têm conhecimento intra-hospitalar e é necessário conhecer também o atendimento pré-hospitalar na prática, por isso estamos aqui. Nós gostamos muito de tudo que vimos, porque nosso foco é atender com excelência o público de Sorriso”, afirmou o coordenador.

Conforme a superintendente do Samu, Leda Villaça, nos dias 29 e 30 de janeiro, outro grupo de 50 pessoas também passará por capacitação.

“É importante que todos os municípios executem um trabalho de excelência, pois o serviço do Samu é primordial no processo de salvar vidas que são vítimas de acidentes ou apresentam algum mal súbito”, pontuou a gestora.

Fonte: Governo MT – MT

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Instituto Ciranda está inscrições abertas para cursos gratuitos de instrumentos musicais de orquestra

by Almanaque Cuyabá 23 de janeiro de 2024
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O Instituto Ciranda – Música e Cidadania está com inscrições abertas para o processo seletivo de novos alunos nos polos de Cuiabá e Rondonópolis. São oferecidas 250 vagas em cursos gratuitos voltados ao aprendizado de instrumentos musicais de orquestra a crianças e jovens de 7 a 18 anos.

As inscrições também são gratuitas, e devem ser realizadas no site da instituição (institutociranda.org.br) até o próximo domingo (28.01). Para participar do processo seletivo, não é necessário conhecimento musical prévio. A única exigência é que os inscritos estejam frequentando a escola regular.

Os interessados podem se inscrever para uma das opções de cursos, como violino, viola de arco, violoncelo, contrabaixo acústico, clarineta, flauta transversal, saxofone, oboé, fagote, trompete, trombone/tuba, trompa, percussão, musicalização, coral infantil e coral infantojuvenil.

Após a inscrição, a segunda etapa do processo seletivo consiste em entrevistas presenciais com os candidatos, que devem estar acompanhados por um responsável. A agenda com horário e local das entrevistas será divulgada no dia 31 de janeiro, pelo site.

A divulgação do resultado com relação de aprovados será feita no dia 9 de fevereiro, e o período de matrículas para os novos alunos será entre os dias 14 e 16 de fevereiro. Todas as atualizações e encaminhamentos devem ser acompanhados no site do Instituto.

Com fomento de R$ 1,2 milhão, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) ajuda a manter as atividades da instituição, que incluem o ensino musical gratuito.

“Reconhecemos o valioso trabalho do Instituto Ciranda em propiciar cultura e cidadania por meio da música. E ficamos satisfeitos que, com o fomento do Governo do Estado, ainda mais crianças e jovens terão acesso a essa importante ferramenta de formação e de transformação social”, destacou o secretário da Secel, Jefferson Carvalho Neves.

O Instituto Ciranda

Há mais de 20 anos o Instituto Ciranda – Música e Cidadania se dedica a fomentar ações nas áreas da educação e cultura, utilizando a música como ferramenta de cidadania e transformação. São mais de 800 alunos, atendidos nos polos do Instituto Ciranda das cidades de Cuiabá, Chapada dos Guimarães, Rondonópolis, Sonora e Poconé. Somente na capital, são cerca de 400 alunos atualmente.

Fonte: Governo MT – MT

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