Almanaque Cuyabá

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado na noite de domingo (21.01) para combater um incêndio em um veículo no município de Lucas do Rio Verde (331 km de Cuiabá).

Acho chegar no local indicado, a equipe da 13ª Companhia Independente Bombeiro Militar (CIBM) constatou um caminhão baú em chamas. O incêndio estava localizado na cabine do caminhão.

Imediatamente, os bombeiros realizaram a verificação de possíveis vítimas no interior do veículo, enquanto iniciavam o combate direto ao foco de incêndio utilizando o mangotinho.

De acordo com o relato do condutor do veículo, ele havia estacionado o caminhão no pátio de uma empresa, com o objetivo de descansar debaixo de uma árvore. Após sair do veículo, o incêndio teve início no painel e se propagou rapidamente pela cabine.

A equipe agiu com rapidez, controlando as chamas e evitando que se alastrasse para outras partes do caminhão e áreas adjacentes. Cerca de 1.000 litros de água foram utilizados no combate ao incêndio.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito na região do Portão do Inferno, na MT-251, conhecida como Estrada de Chapada dos Guimarães, está liberado em meia pista, no esquema pare e siga, para veículos leves.

Em 13 municípios mato-grossenses com vocação agrícola, o Governo de Mato Grosso oferece aos estudantes da rede estadual de ensino formação específica para atuação no campo. São disponibilizados neste ano os cursos técnicos profissionalizantes em agricultura, agropecuária, agroecologia e agronegócio, junto com o ensino médio.

Uma parceria entre a Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia e Inovação (Seciteci) e Secretaria Estadual de Educação (Seduc) abriu para início das aulas neste ano 630 vagas para esses cursos em escolas técnicas e em escolas estaduais de sete municípios.

Além disso, há escolas da rede estadual em seis municípios que já funcionam na modalidade educação no campo têm atualmente 581 estudantes matriculados, por meio de parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT).

Esse trabalho irá beneficiar a agricultura como um todo e apoiar os jovens a permanecerem no campo, conforme avaliou a secretária estadual de Agricultura Familiar, Teté Bezerra.

“A capacitação incentiva os jovens de famílias de produtores familiares a ficarem no campo, a investirem nas propriedades dos pais e obterem resultados mais eficientes, porque vão contar com uma formação mais especializada e podem adotar novas tecnologias”, destacou.

Além dos cursos profissionalizantes, segundo a secretária, o Governo do Estado tem adotado outras ações para evitar que os jovens deixem o campo por falta de estrutura para trabalhar e oportunidade de renda, como a entrega de máquinas para a mecanização da produção e outros investimentos que passam de R$ 500 milhões nos últimos cinco anos para melhorar a qualidade de vida na zona rural.

Na Escola Técnica Estadual 19 de Maio, município de Alta Floresta, são ofertados aos estudantes curso de agricultura e ainda de agroecologia pelo fato de o município estar localizado no bioma amazônico.

O curso de técnico em agronegócio é disponibilizado em unidades de ensino de Diamantino, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste e Tangará da Serra.

Já o curso de técnico em agropecuária é oferecido na Escola Estadual Jardim das Flores, em Matupá, e na Escola Estadual João Pedro Torres, em Poxoréu.

Além das aulas teóricas, os alunos terão conhecimento prático em laboratórios e também visitas técnicas.

O secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Allan Kardec, explicou que a Seciteci já ofertava cursos técnicos, mas que em 2024 será o primeiro ano de oferta de cursos técnicos junto com o ensino médio, em conjunto com a Seduc.

“Estamos ampliando ainda mais o ensino técnico em Mato Grosso com essa parceria com a Seduc, dando mais oportunidades aos jovens para que saiam do ensino médio com condições de entrar no mercado de trabalho e ocupem vagas que exigem capacitação técnica”, enfatizou.

Nessa parceria, a Seduc oferta os componentes de formação geral básica, como matemática, história e geografia, etc.) e a Seciteci os componentes do itinerário formativo do novo ensino médio que é o técnico profissionalizante.

“Essa é uma parceria que, além de oferecer uma formação de qualidade e oportunidade de emprego local, proporciona aos estudantes a permanência em suas comunidades contribuindo para o desenvolvimento regional. A Seduc vai continuar investindo no fortalecimento dessas unidades que oferecem uma educação inclusiva e sustentável”, concluiu Alan Porto.

As seis escolas que funcionam na modalidade educação no campo administradas pela Seduc são as seguintes: Escola Estadual Jaraguá, localizada na Agrovila Central, em Água Boa; Escola Estadual Waldir Bento da Costa, na Vila Veranópolis, em Confresa; a Escola Estadual Terra Nova, na Décima Agrovila, em Terra Nova do Norte; Escola Estadual Patriarca da Independência, em Tangará da Serra; Escola Estadual Deputado Djalma Carneiro da Rocha, em Comodoro, e Escola Estadual Agrícola Deputado Oscar Soares, em Alto Garças.

Ao final do curso, o aluno recebe uma certificação de técnico na área em que estudou.

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) alerta as empresas do setor comercial mato-grossense que a data limite para formalizar a opção aos benefícios fiscais, concedidos pelo Governo do Estado, encerra no dia 31 de janeiro. Inicialmente, o prazo encerraria em dezembro de 2023, mas foi alterado de forma excepcional, com o objetivo de proporcionar mais tempo aos contribuintes.

Podem aderir aos benefícios empresas atacadistas, bares, restaurantes e estabelecimento similares. O prazo também é aplicado para fármacos e medicamentos e produtos classificados como bens de informática e telecomunicações, conforme tabela Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) vigente.

Ao optar e fruir de incentivo fiscal, as empresas pagam um valor menor de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações comerciais. Para o setor do comércio atacadista, por exemplo, é oferecido um crédito outorgado, que varia de 12% a 22%, nas operações internas e interestaduais.

O secretário de Fazenda em exercício, Fábio Pimenta, afirmou que benefícios fiscais contribuem para o desenvolvimento econômico do Estado.

“Os incentivos têm sido fundamentais para atrair novos investimentos, estimular a geração de emprego e renda, consolidando Mato Grosso como um ambiente de negócios atrativo e com competitividade. Além disso, de forma indireta, acontece o aumento da arrecadação”, pontuou.

Para aderir ao benefício fiscal, o contribuinte ou o contador responsável pela empresa deve acessar o Sistema de Registro e Controle da Renúncia Fiscal (RCR), disponível dentro do Acesso Web (acesso restrito) da Sefaz. A adesão, após aprovada, será retroativa ao dia 1º de janeiro de 2024 e vigora até o mês de dezembro.

A concessão dos benefícios fiscais atende à Lei Complementar nº 631/2019, que excluiu alguns incentivos, concedidos sem devida aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e permitiu a reinstituição daqueles que possuíam validade nacional. A medida é fundamentada na Lei Complementar (federal) n° 160/2017 e no Convênio ICMS 190/2017.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito de veículos no trecho do Portão do Inferno na MT-251, na Estrada para Chapada dos Guimarães, fica interditado de 9h às 11h para a realização dos serviços emergenciais de contenção dos deslizamentos de terra na região.

O novo protocolo de interdição da pista foi estabelecido neste domingo (21.01), pelas equipes técnicas, considerando o cronograma de trabalho no local.

De segunda a sexta-feira, a pista ficará interditada das 9h às 11h. No restante do tempo, o trânsito permanecerá liberado no esquema pare e siga para veículos leves, assim como nos finais de semana.

A partir da semana do Carnaval, começando no dia 9 de fevereiro, às 11h, a via será liberada, no esquema pare e siga.

Durante os períodos de trânsito liberado, os bloqueios somente ocorrerão em caso de chuva forte ou deslizamentos de terra.

Nos períodos de interdição, a rota indicada é ir pelas BRs 163 e 070 até Campo Verde e, de lá, seguir pela MT-140 e MT-251 até Chapada dos Guimarães.

A Sinfra ressalta que o local é monitorado 24 horas pelas equipes técnicas da Sinfra, Defesa Civil e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), por meio das câmeras de videomonitoramento do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp).