Almanaque Cuyabá

Os suspeitos informaram aos policiais o local onde tinham escondido o cofre levado da residência. No endereço indicado, a PM encontrou o objeto e recuperou um fuzil, espingardas e pistolas, de uma das vítimas, que possui documentação de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) para possuir o armamento.

Já a equipe da PM de Sapezal informou ter abordado uma caminhonete com dois suspeitos, que confessaram participação no crime. As vítimas reconheceram o veículo e os homens detidos. Os dois homens receberam voz de prisão e foram conduzidos para a Delegacia de Sapezal.

O governador Mauro Mendes se reuniu com a presidente Mundial da Fundação Lions International, Patti Hill, nesta segunda-feira (22.01).

Mauro enfatizou a importância de fortalecer a parceria entre o Estado e a Fundação em prol dos mato-grossenses.

“O trabalho grandioso feito pela Lions International ao redor do planeta é muito relevante para apoiar os mais necessitados. Aqui em Mato Grosso queremos estreitar nossas relações para que a ajuda chegue de forma mais rápida e eficiente ao cidadão, evitando normas e regulamentos muito burocráticos”, afirmou.

Em 2020, o Governo do Estado repassou R$ 2 milhões para as obras do Hospital Oftalmológico Lions da Visão, em Cuiabá, que estavam paralisadas há 10 anos. A Assembleia Legislativa também entrou na parceria e repassou mais R$ 1,5 milhão. Hoje, o hospital tem capacidade para realizar 700 atendimentos e 200 cirurgias, gratuitamente, por dia.

“Parcerias como essa garantem que os esforços cheguem em comunidades que realmente precisam de assistência. Me sinto honrado em fazer parte desse investimento, que não seria possível sem a primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, que tem um olhar voltado para as causas sociais”, destacou o governador.

Durante a reunião, a presidente Patti Hill ressaltou o comprometimento da Lions International com pautas sociais, ambientais e na área da saúde. Segundo ela, o objetivo da Fundação este ano é apoiar os parceiros nos mais de 200 países em que atuam.

“Viemos visitar o governador hoje porque compartilhamos a preocupação por muitas das mesmas causas e necessidades em nossas comunidades. Assim como os nossos representantes governamentais, estamos procurando soluções para garantir que nossas comunidades sejam locais saudáveis. Neste ano, uma das nossas prioridades é apoiar nossos parceiros, como o Estado de Mato Grosso”, afirmou.

Também estiveram na reunião o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, os deputados estaduais Beto Dois a Um, Fabio Tardin, Faissal Kalil e Elizeu Nascimento, além dos representantes regionais do Lions International.

O secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, foi escolhido para representar os Estados na Comissão de Sistematização do Programa de Assessoramento Técnico de Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC), do Ministério da Fazenda.

A indicação foi feita pelos demais secretários estaduais de Fazenda, por meio do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), e inclui, ainda, a secretária da Fazenda de Alagoas, Renata Santos. Foram escolhidos suplentes os secretários de Fazenda de São Paulo, Pará e Rio Grande do Sul, além de representantes da União e dos municípios.

Desde o início dos debates, o Governo de Mato Grosso liderou as discussões no Congresso Nacional, demonstrando os impactos que a mudança do sistema tributário brasileiro trará na arrecadação estadual e na vida dos cidadãos.

Para o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, é importante que Mato Grosso continue no centro das discussões sobre a Reforma Tributária, inclusive neste momento em que será discutida e definida a regulamentação da Emenda Constitucional 132/2023.

“Na experiência brasileira, tão importante quanto a emenda constitucional são as leis que a regulamentam. Por isso, o trabalho desta Comissão Nacional na produção dos anteprojetos de leis a serem encaminhados ao Congresso é relevantíssimo para o país”, afirma o secretário de Fazenda.

Gallo explica que os anteprojetos de lei, a serem elaborados pela Comissão, “têm a missão de expor quem paga, como paga, como administra e qual será a alíquota dos novos tributos, perguntas ainda não respondidas pela reforma”.

Outra questão importante gerada pelas leis complementares é a forma de ressarcimento aos estados que perdem arrecadação com a Reforma, como Mato Grosso, após a extinção do ICMS. Uma projeção realizada pela equipe econômica do Governo aponta que a perda de receita pública em Mato Grosso será em torno de R$ 7 bilhões ao ano, no final da transição.

A Comissão de Sistematização será responsável pela elaboração do cronograma, definição do escopo de atuação e consolidação de materiais formulados. Além disso, o grupo desenvolverá propostas relacionadas às normas gerais do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

De acordo com a Portaria MF nº 34/24, que institui o Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo, a Comissão de Sistematização é a instância máxima do PAT-RTC. O grupo terá 60 dias, contados a partir da reunião de instalação da Comissão, para concluir os trabalhos e apresentar os anteprojetos de lei decorrente da Emenda Constitucional 132, que trata da reforma tributária.

Além da Comissão de Sistematização, o programa do Ministério da Fazenda é composto pelo Grupo de Análise Jurídica e por Grupos Técnicos, esse último voltado à regulamentação e à administração do IBS e da Contribuição sobre Bens e Serviços. Ao todo, foram instituídos 19 grupos técnicos por setores, que contam com representantes da Secretaria de Fazenda e de municípios mato-grossenses.

O Produto Interno Bruto (PIB) de seis municípios de Mato Grosso teve aumento de mais de 70% entre 2020 e 2021, segundo relatório técnico elaborado pela Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em termos percentuais, Santa Cruz do Xingu teve um crescimento de 93,30% no PIB, seguido de Sapezal com 86,68%, Porto Alegre do Norte com 76,02%, Campos de Júlio com 72,51%, Diamantino 71,14% e Santo Antônio do Leverger, 70,72%.

Nesses municípios que apresentaram maior crescimento no PIB, a atividade econômica agrícola foi a principal responsável, fomentada por investimentos do Governo de Mato Grosso em infraestrutura, educação, saúde e incentivos fiscais, conforme o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra.

“Mato Grosso tem feito muitos investimentos em obras e ações e isso contribuiu expressivamente no crescimento do PIB de municípios que combinam atividade agropecuária significativa com uma população menor”, afirmou.

Em Santa Cruz do Xingu, o Governo do Estado investiu mais de R$ 100 milhões em infraestrutura para o desenvolvimento da região. Uma das obras executadas foi uma ponte com 300 metros de extensão sobre o Rio Fontoura na MT-430, ligando a Vila Rica. Porto Alegre do Norte também recebeu mais de R$ 144 milhões em recursos estaduais, sendo R$ 117 milhões para melhorar a infraestrutura da região, com a recuperação de 120 km da MT-430/437, construção de ponte de concreto na MT-550, sobre o Rio Tapirapé, além de investimentos em habitação, educação e outras áreas.

Santo Antônio de Leverger teve mais de R$ 326,4 milhões em investimentos do Estado em diversas áreas, principalmente em infraestrutura, educação e agricultura familiar. Os recursos estão garantindo a iluminação e a recuperação do asfalto da MT-040, que liga o município a Cuiabá.

Já Campos de Júlio também recebeu mais de R$ 100 milhões e a maior parte foi destinada à melhoria das estradas, como a construção de 50 km de asfalto na MT-388, assim como Diamantino que também conta com R$ 147,5 milhões em investimentos do Estado, sendo que a maioria foi destinada à infraestrutura e educação, que contou com a reforma de escolas, entrega de equipamentos e mobília para as unidades.

Em Sapezal, a maioria dos investimentos também foi em infraestrutura. Foram mais de R$ 34 milhões destinados ao município.

A agricultura atingiu o crescimento de mais de 100% em alguns municípios, como Porto Alegre do Norte, com 149%; Santa Cruz do Xingu, 132%; Sapezal com 131%; Santo Antônio do Leverger, 122%; Campos de Júlio, 121%, e Diamantino, 94,5%.

“Somos o estado que mais gera empregos no Brasil e que mais cresce proporcionalmente à indústria e, mais uma vez, fica caracterizada a vocação de Mato Grosso como líder nacional do agronegócio”, destacou o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda.

Em valores, os seis primeiros são Rondonópolis com a movimentação econômica de R$ 4,44 bilhões; Sorriso, de R$ 3,40 bilhões; Sapezal, de R$ 3,24 bilhões; Cuiabá, de R$ 3,19 bilhões, Diamantino R$, 2,38 bilhões e Campo Novo do Parecis, de R$ 2,38 bilhões, em 2021.

PIB per capita

O município de Campos de Júlio apresentou o maior PIB per capita do Estado, de R$ 455,8 mil, seguido de Santa Rita do Trivelato (R$ 343,1 mil), Nova Ubiratã (R$ 261,7 mil), Diamantino (R$ 257,5 mil) e Sapezal (R$ 253,9 mil), respectivamente, ocupando as cinco primeiras colocações. Cuiabá figurou na 73º posição entre os municípios mato-grossenses. Além do fator econômico, a quantidade de habitantes influencia no PIB per capita.

A participação acumulada de Cuiabá e Várzea Grande representou 24,87% do setor econômico do Estado (aproximadamente de ¼ da participação do Estado).

O relatório

O levantamento é um recurso do Governo de Mato Grosso que colabora para a projeção de cenários. “Esse diálogo estabelecido entre o Governo de Mato Grosso e o IBGE permite uma curadoria robusta e confiável de dados. De posse dessas informações, gestores estaduais e municipais podem elaborar um planejamento mais eficiente do processo de governança frente às peculiaridades socioeconômicas e culturais que constituem os territórios mato-grossenses”, destacou o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Basílio Bezerra.

Os dados para a elaboração do relatório foram coletados através de pesquisas estruturais do IBGE e outros dados coletados de órgãos como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), considerando a produção agropecuária, indústria, administração pública e serviços.

Já a equipe de Contas Regionais, ligada à Superintendência Informações Socioeconômicas e Ordenamento Territorial da Seplag, colabora no levantamento das informações e na contextualização de oscilações de dados quando comparados relatórios de anos diferentes.

Acesse aqui o relatório 2021 na íntegra.

O Circuito Empreenda Mais CDL e Sedec, fruto de parceria da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico com a Câmara dos Dirigentes Lojistas, está com inscrições abertas para capacitação em empreendedorismo no município de Juína e Juara.

Além de qualificar negócios já existentes, o curso visa auxiliar tanto micros e pequenos empresários quanto quem deseja empreender a tirar a ideia de negócio do papel e transformá-la em realidade. As inscrições são gratuitas.

As aulas presenciais serão realizadas de 29 de janeiro a 2 de fevereiro, das 19h às 22h. Em Juína, o curso será realizado na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), e em Juara, no polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB). As inscrições serão feitas por meio do link https://form.jotform.com/240073886708666.

Ao fim do curso, o empreendedor sai com o plano de negócio, logomarca personalizada, consultoria online durante três meses, acompanhamento especializado, certificado e a possibilidade de acessar crédito, por meio da DesenvolveMT, para abrir ou expandir a sua empresa.

Parceria

O convênio entre a Sedec e a CDL foi assinado no fim de 2023 e prevê a capacitação de cerca de 4 mil pessoas, em 74 turmas, distribuídas em 55 municípios ao longo de 2024. Esta é a segunda edição do projeto. Em janeiro de 2023 foram realizadas 10 capacitações, atendendo a 375 pessoas.

Na segunda edição do Circuito já foram realizadas três turmas, entre os dias 11 e 15 de dezembro, nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Pontes e Lacerda. Mais de 100 pessoas participaram.

“Por meio do Circuito Empreenda Mais CDL e Sedec, o Estado apoia o pequeno empreendedor com um projeto que capacita, acompanha e financia, visando a geração de emprego, desenvolvimento econômico e oportunidades para todos, além de melhorar a qualidade de vida da população e o retorno do dinheiro público em serviços essenciais”, disse o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda.

O secretário adjunto de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Paulo Leite, destacou que o Circuito Empreendedor é uma porta de entrada para aqueles que buscam deixar de ser empregados e querem empreender.

“Dentro desse curso, a pessoa recebe toda essa orientação de como tirar um CNPJ, de como se legalizar, noções básicas de fluxo de caixa, já sai com uma logomarca e tem algumas noções de como divulgar seu trabalho na rede social, por exemplo. São coisas básicas para iniciar um empreendimento. As pessoas mais simples, que têm menos informação, muitas vezes desconhece a legislação brasileira que dá uma grande vantagem competitiva para o pequeno empreendedor. Ele não tem imposto, não tem carga tributária alta. É interessante para que a pessoa saia da informalidade e tenha condição de emitir nota fiscal para quem o está contratando”, explicou.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O Programa SER Família Criança, idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, e coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) em Poconé, tem gerado impacto positivo na vida dos estudantes e de suas famílias.

“Esse programa mudou a vida dos meus filhos. Antes do SER Família Criança, a minha filha não sabia ler, e hoje o desempenho escolar dela e do irmão está excelente. Hoje meus filhos chegam em casa e querem fazer os deveres de casa, e agora até me ajudam com algumas tarefas. O comportamento também mudou bastante. Estão mais obedientes. Só tenho a agradecer por trazerem esse programa para a gente”, contou Jandira da Silva Pereira, mãe de Maria Heloísa (6) e de Luiz Gabriel (8), que participam das atividades na unidade contraturno.

Em Poconé, o programa atende cerca de 500 crianças com idades entre 4 e 12 anos e em situação de vulnerabilidade social, com investimento anual de, aproximadamente, R$ 7 milhões por ano do Governo do Estado.

Para Jandira Pereira, a participação no Programa SER Família Criança possibilitará oportunidades aos filhos dela.

“As crianças ficam lá estudando, fazendo atividades, praticando esportes e danças, ao invés de ficarem nas ruas, aprendendo o que não presta. Com elas no programa, eu fico despreocupada com isso, porque eu sei que a educação e aprendizado que elas têm lá. Por isso, eu já fiz as matrículas dos dois para 2024, e inclui a Elisa, irmãzinha deles, para também participar. Eu só tenho a agradecer pelo programa e pelo cartão do SER Família Criança, que me ajuda com os mantimentos”, declarou.

De acordo com a primeira-dama Virgnia Mendes, o SER Família Criança tem feito tanto sucesso em Poconé que deverá ser implantado em outros municípios.

“Desde a inauguração, muitas crianças saíram das ruas e pararam de cometer pequenas infrações. O rendimento escolar melhorou, o comportamento no seio familiar também teve mudança positiva. É gratificante ver como o programa está mudando muitas vidas e proporcionando desenvolvimento para essas crianças. Vemos, hoje, que mais um sonho concretizado, dando bons frutos e que, futuramente, será implantado em outros municípios de Mato Grosso”, afirmou.

Segundo a secretária de Assistência Social do Estado, Grasi Bugalho, as crianças assistidas pelo SER Família Criança têm a oportunidade de se desenvolverem e ter um novo olhar para o futuro.

“Iniciamos o programa em março e finalizamos o primeiro ano com histórias de muitas crianças que se desenvolveram. O programa é um espaço em que eles têm a oportunidade de realizar diversas atividades, como aulas de música, balé, capoeira, judô e método cognitivo. Tudo isso muda a mentalidade e a forma com que as crianças se portam dentro de casa. O Programa SER Família Criança é realmente a superação, a esperança, o respeito e a dignidade para o futuro dessas crianças”, pontuou.

Todos os alunos do SER Família Criança recebem as refeições em cada turno, além de uniformes, tanto para aulas de reforço escolar, quanto para participação das atividades esportivas e culturais.

Valdete Paula da Silva Santos, mãe de Wagner Éder, de 7 anos, outro beneficiado pelo programa, também ressaltou a importância do programa na vida escolar do filho.

“Ele tinha dificuldades para pegar o conteúdo na escola, mas, depois que começou a participar do programa, as notas melhoraram muito. O desempenho escolar mudou completamente, fora o comportamento dentro de casa. Antes, as crianças ficavam muito tempo nas ruas e agora está diferente, já que participam do programa. Eu fico despreocupada quando vou trabalhar, porque eu sei que meu filho está seguro, sendo bem cuidado e alimentado. Só tenho a agradecer ao governador Mauro Mendes e a dona Virginia Mendes por esse programa para nós”, disse Valdete.

“Quando eu estudava, nunca tive essa oportunidade que ele está tendo. Acredito que se tivesse esse programa na minha época, eu iria aproveitar, e a vida poderia ter sido diferente. Eu sempre falo para o Wagner aproveitar este tempo para estudar e ter um futuro brilhante lá na frente”, pontuou.

Segundo Wagner, a atividade que ele mais gosta de fazer são as lúdicas e cognitivas, além de praticar capoeira.

“Eu gosto de tudo, na verdade, mas a capoeira e as atividades são as minhas favoritas. Não vejo a hora de retornar para o programa. Eu gosto muito de ir pra lá”, contou.

Programa SER Família Criança

Programa piloto, o SER Família Criança proporciona aos estudantes atividades em regime de contraturno, como oficinas lúdicas, cognitivas, esportivas e culturais, bem como os serviços socioassistenciais, socioculturais, socioeducativos e psicológicos para crianças em situação de vulnerabilidade e alto risco social, auxiliando-os na superação de tais fatores.

Além disso, o SER Família Criança também conta com a parceria do município de Poconé, que doou o terreno para a construção e contribui com parte do custo de manutenção, bem como é responsável pela execução do programa.