A integração e o fortalecimento do Poder Judiciário de Mato Grosso são os grandes pilares do Projeto Elo. E foi pensando nisso que a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) se reuniu, na manhã desta quarta-feira (14 de agosto) com os magistrados dos polos de Barra do Garças e de São Félix do Araguaia para uma apresentação da estrutura, da identidade organizacional e das ações em andamento. O encontro ocorreu no Tribunal do Júri do Fórum de Barra do Barra do Garças.O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, fez a abertura da apresentação, compartilhando com os juízes (em sua grande maioria, com menos de um ano de atuação) experiências na magistratura, como forma de passar um panorama do passado, presente e futuro do Judiciário, que vem evoluindo com a contribuição de todos que o compõem.
Conforme o desembargador Juvenal, a Corregedoria-Geral da Justiça tem buscado estar próxima de todas as comarcas, não só por meio das correições, mas de projetos e na rotina, contando inclusive com o apoio de magistrados mais experientes, citando os juízes Jorge Alexandre Martins Ferreira, Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Luis Otávio Pereira Marques, além dos juízes auxiliares da CGJ, Emerson Luis Pereira Cajango, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, Christiane da Costa Marques Neves e Cristiane Padim da Silva.
“A preocupação da Corregedoria é sempre ter alguém mais experiente junto com vocês. Onde eu não puder ir pessoalmente com a equipe em que está o doutor Emerson Cajango, eu entrei em contato com alguns magistrados bem experientes e eles têm feito esse intercâmbio nas comarcas”, disse, deixando público seu agradecimento pela colaboração.
“Quero externar meu reconhecimento e gratidão por esses serviços prestados. São magistrados que, com a sua atividade, vêm engrossando as fileiras da Corregedoria para auxiliar os colegas, principalmente esses que estão em início de carreira. E tudo, no início, é maravilhoso, ainda mais tendo alguém para auxiliar. E essa foi minha preocupação de sempre colocar alguém experiente para que todos tirem dele o melhor”, disse, colocando toda a estrutura da CGJ à disposição dos magistrados.
O desembargador ressaltou ainda o empenho de toda a magistratura mato-grossense no cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lembrando que o TJMT é selo Ouro de Qualidade pelo quarto ano consecutivo. “Estamos bem no cumprimento de metas. Pelo desprendimento, comprometimento e responsabilidade, todos já são diamantes”, enalteceu.
Projetos – O corregedor-geral da Justiça também apresentou algumas ações voltadas ao eixo Cidadania, como o Cartório Inclusivo, que por meio de parceria com os cartórios extrajudiciais do estado, oferece oportunidade de emprego e capacitação para mulheres vítimas de violência doméstica, como forma de propiciar uma reinserção social delas em um ambiente seguro, inclusivo e que garanta sua independência financeira em relação ao ex-companheiro. A iniciativa foi inscrita no Prêmio Innovare 2024.
“A visão é evitar que a mulher vítima de violência doméstica continue sob o jugo do seu agressor. Muitas vezes, ela quer sair daqui de Barra do Garças e ir para Cuiabá. Tem um parente lá, mas não tem como porque não tem emprego, não tem condições. E nessa parceria com os cartórios, no corpo de servidor de cada cartório, vai contratar até 10% de mulheres vítimas de violência doméstica. Uma ação social porque ela vai ter a dignidade, não vai ficar submissa ao agressor e também financeiramente dependendo dele. Quando ela se apresenta perante a autoridade policial, a assistente social e psicóloga já faz uma triagem e pergunta se tem a viabilidade de trabalhar no cartório”, explicou, complementando que os cartórios que aderem ao projeto recebem o Selo Cartório Inclusivo.
Outra ação apresentada foi a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, do CNJ, que teve como diferencial em Mato Grosso, neste ano, a inclusão dos privados de liberdade que estão prestes a progredir para o regime aberto dentre o público-alvo, o que ocorreu por meio de parceria com a Fundação Nova Chance e com a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP-SESP). “O CNJ distribuiu para todo o país, já incluindo também como público-alvo os reclusos, porque eles já saem com uma possibilidade de emprego. E incluiu também os indígenas para que tenham acesso aos programas sociais”, informou.
Outro programa do CNJ e encampado pela CGJ-TJMT que o corregedor-geral apresentou aos juízes do interior foi o Solo Seguro, que tem como foco a regularização fundiária e, neste ano, também focou nos registros de títulos definitivos de imóveis em área urbana, o Solo Seguro Favela. “Todas as comarcas e municípios têm a Comissão Fundiária Municipal e têm que encampar. É tão importante que o juiz, quando for conversar com o prefeito, proponha a regularização porque traz benefício para o próprio município, traz renda. Aquela pessoa que está morando numa localidade de forma irregular, sendo regularizada, ela tem condições de pegar um empréstimo, melhorar sua casa. O bairro passa a ter infraestrutura e vamos evitando situações de violência em geral”, ressaltou, pontuando que, por conta das ações sociais realizadas, a CGJ-TJMT recebeu o Certificado de Corregedoria Ética.
Quem também participou da apresentação da Corregedoria-Geral da Justiça para os juízes dos polos Barra do Garças e São Felix do Araguaia foi a juíza auxiliar Cristiane Padim da Silva, que abordou sobre as metas do CNJ a serem cumpridas, compartilhou experiências e feedbacks da Corregedoria Participativa e sanou dúvidas. “As metas traduzem políticas públicas. A gente foca nos números, mas o resultado, o reflexo do cumprimento das metas, quem ganha sempre é a sociedade”, disse.
O coordenador da CGJ-TJMT, Flávio Pinto, abordou o planejamento estratégico da Corregedoria, sua missão, visão e valores, sua estrutura organizacional, equipes e painel de metas. “A Corregedoria é o coração do Judiciário, que pulsa em busca de performance, já que 90% dos processos novos ingressam no primeiro grau”, afirmou, pontuou.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Print de tela que mostra o Tribunal do Júri do Fórum de Barra do Garças, com juízes sentados, ouvindo o desembargador Juvenal Pereira da Silva, que está em pé, falando ao microfone. Ele é um senhor de cabelos brancos, usando camisa e gravata claras, terno azul marinho e óculos de grau.
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
