A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, realizou visita institucional ao presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Eduardo Botelho, na manhã desta segunda-feira (22), dando início aos trabalhos pós-recesso judiciário. Dentre os assuntos tratados, as comemorações dos 150 anos do TJMT. “No dia 1º de maio de 2024, o Tribunal completa esses 150 anos. E para isso nós já temos uma série de programações sobre as quais nós falávamos da importância de estarmos todos juntos, Assembleia, Executivo, Ministério Público, Judiciário, todos nós. Até porque, como bem lembrado pelo deputado Wilson Santos, o primeiro governador de Mato Grosso veio do Poder Judiciário. Então tem toda uma história que faz com que nós tenhamos a certeza de que, dessa união de Poderes e de instituições, nós sempre teremos o fortalecimento dos serviços por nós prestados à sociedade”, declarou a presidente Clarice.
O deputado Wilson Santos, que também participou da reunião, destacou que o primeiro governador eleitor de Mato Grosso foi Manuel José Murtinho, que foi juiz no interior e na capital mato-grossense e, inclusive, compôs o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi governador entre agosto de 1891 e agosto de 1895.
Em relação à comemoração desses 150 anos de história do Poder Judiciário em Mato Grosso, o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho, manifestou interesse em promover eventos, em parceria com o TJMT, que sejam voltados ao interesse público. “Essa relação institucional entre a Assembleia e o Tribunal de Justiça tem dado resultado. Nós temos produzido bons frutos para Mato Grosso, haja vista que agora em março nós vamos fazer uma apresentação de um relatório que foi construído numa parceria com o Tribunal de Justiça sobre a violência doméstica. Nós vamos fazer um grande simpósio em conjunto para apresentarmos esse estudo, que foi coordenado pela desembargadora Maria Erotides Kneip, e buscar dali algum caminho para trabalharmos para diminuirmos ou acabarmos de ver com a violência contra as mulheres”, disse o parlamentar.
Durante a reunião entre os presidentes do Legislativo e do Judiciário estadual, também foi firmado um termo de cooperação técnica em que a ALMT cede um servidor com formação em Direito para atuar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum de Várzea Grande. De acordo com a desembargadora Clarice Claudino, a parceria fortalece a política de tratamento adequado de solução de conflitos, no caso a mediação, além da relação entre os Poderes. “Fortalece as formas dialogadas de solução e fortalece também a cooperação entre os Poderes. Numa dessas nossas tratativas, nós fizemos um termo de cooperação em que planejamos uma cessão de pessoa qualificada para atuar no Fórum de Várzea Grande, especificamente no Cejusc, onde vai atender centenas, senão milhares de pessoas com essa qualificação. E é isso o que hoje nós viemos aqui concluir essa negociação para que a cooperação comece a ter a sua efetividade e isso foi assinalado positivamente e nós vamos começar a usufruir dessa parceria com a Assembleia Legislativa”, disse a magistrada.
Também participaram da reunião o procurador-geral da ALMT, Ricardo Riva; o consultor legislativo, Fábio Lessa e a procuradora da ALMT, Francielle Claudino Pereira Brustolin.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Na sala da Presidência da ALMT, em pé, lado a lado e sorrindo, da esquerda para a direita: procurador-geral da ALMT, Ricardo Riva; deputado Wilson Santos; procuradora da ALMT, Francielle Claudino Pereira Brustolin; presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva; presidente da ALMT, deputado Eduardo botelho; consultor legislativo, Fábio Lessa.
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
