O atendimento presencial foi retomado no Fórum da Comarca de Nova Monte Verde (954 km de Cuiabá), após o fim da reforma e manutenção predial interna.   A Portaria TJMT/NMV nº 19/2024, assinada pelo diretor do Foro, juiz Dante Rodrigo Aranha da Silva, esclarece que os trabalhos de manutenção predial da área externa transcorrerá normalmente, não sendo permitida qualquer interrupção …

Com uma larga experiência política e administrativa, o senador Jayme Campos (MT) foi indicado pelo partido União Brasil no Senado para integrar a Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional. Essa comissão é responsável pela avaliação dos projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais do Governo Federal.  “Sem dúvida, uma …

Os contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa relativos ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) têm a oportunidade de regularizar suas pendências financeiras com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) em até 60 vezes e com até 40% de desconto sobre juros e multas, pelo programa Refis Extraordinário II. As condições oferecidas são diferenciadas dependendo do …