O Governo de Mato Grosso aumentou o valor máximo para a concessão de isenção parcial do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na compra de veículos novos para pessoas com deficiência, passando de R$ 100 mil para R$ 120 mil. O novo teto já está em vigor e beneficia pessoas com deficiência física, visual, mental …

O governador Mauro Mendes sancionou a lei que estabelece punições a invasores de propriedades privadas rurais e urbanas, em Mato Grosso. A Lei nº 12.430 de 2024 foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (06.02). Conforme a lei, os ocupantes comprovadamente ilegais e invasores de propriedades privadas serão impedidos de receber auxílio e benefícios de programas sociais do …

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) e a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso do Sul (Semadesc) desenvolverão um plano integrado para combater incêndios florestais no Pantanal. O bioma é uma das maiores extensões úmidas contínuas do planeta e está dividido entre os dois territórios, com 65% de sua …