A Comarca de São Félix do Araguaia deu início nesta semana às atividades de consolidação da Justiça Restaurativa no município, a partir de trabalhos planejados desde o ano passado, em uma parceria entre o Poder Judiciário, Câmara Municipal, Ministério Público e a Prefeitura.   Na terça-feira (30 de janeiro), foi …

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizarão o plantio de 2.500 mudas no entorno da Arena Pantanal, neste sábado (03.02), a partir de 7h30. A ação marca o início da parceria entre as instituições, cuja meta é plantar 300 …

O Governo de Mato Grosso finalizou a proposta que flexibiliza a Lei do Transporte Zero, e a encaminhará ainda nesta quinta-feira (01.02) ao Supremo Tribunal Federal (STF), conforme acordo firmado. Uma das modificações propostas, será a autorização da pesca, respeitando as medidas e as cotas previstas na lei, de mais …