A atividade jurisdicional prestada pelo sistema judicial brasileiro ainda não apresenta desempenho qualitativo satisfatório e condizente com a planificação idealizada na Constituição Federal de 1988 e no Código de Processo Civil de 2015. Uma breve consulta ao art. 37 do texto constitucional é suficiente para demonstrar o quão distante está …

Em sessão solene na manhã desta segunda-feira (29 de janeiro), na sede do Palácio da Justiça, em Cuiabá, foram empossados cinco novos juízes substitutos do Poder Judiciário de Mato Grosso. Na cerimônia, presidida pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, compareceram, além de autoridades e magistrados, …

O diretor do Foro da Comarca de Nova Monte Verde (954 km de Cuiabá), juiz Dante Rodrigo Aranha da Silva, prorrogou por mais 90 dias a suspensão do atendimento presencial no Fórum da Comarca. As reformas e adequações pelas quais passa o prédio do fórum não foram concluídas. A decisão, …