A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) com o intuito de divulgar todos os trabalhos prestados e fiscalizados pelo órgão, facilitando o acesso da população aos serviços disponíveis, publicou no Diário Eletrônico da Justiça (DJE) desta quarta-feira (10) o Provimento do TJMT/CGJ n.º 39/2023, de 24 dezembro de 2023. …

O Governo de Mato Grosso concedeu isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente na tarifa de energia elétrica para nove entidades filantrópicas de saúde do Estado, classificadas como beneficentes, em 2024. As entidades situadas em seis municípios foram contempladas com percentuais de isenção que variam entre …

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, recebeu nesta quarta-feira (10 de janeiro), em mãos, a lista sêxtupla com os nomes dos candidatos e candidatas à vaga de desembargador(a) destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo Quinto Constitucional.   A lista …