A desembargadora plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para os feitos cíveis públicos, Graciema Ribeiro de Caravellas, deferiu o pedido de tutela de urgência, impetrado pelo procurador-geral de Justiça do Estado contra o Município de Cuiabá, determinando, com urgência, a intimação pessoal do prefeito de Cuiabá e do procurador-geral do Município, ou seu adjunto, para que tomem …

Com a publicação da Lei Complementar nº 532 de 26 de dezembro de 2023, o Poder Judiciário de Mato Grosso está autorizado a iniciar a racionalização da cobrança de dívidas ativas no valor de até R$ 5 mil reais na Comarca de Cuiabá. Após o término do recesso forense, será dado início a implementação da lei com a extinção das …

O Natal Abençoado do SER Família, idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, estará aberto ao público até sábado (30.12), na Arena Pantanal, em Cuiabá, das 18h às 22h. Desde que foi aberto, no dia 14 de dezembro, o espaço natalino já recebeu mais de 237 mil visitantes. A entrada para visitar a cidade do Natal Abençoado é gratuita, …