A Justiça Estadual determinou que a Prefeitura de Cuiabá pare de “criar obstáculos” contra a implantação do Sistema BRT na Capital, e autorizou o uso de força policial para garantir a continuidade das obras. A decisão é do juiz Flávio Miraglia Fernandes, da 5ª Vara da Fazenda Pública, nesta sexta-feira …

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Várzea Grande (Cejusc-VG) realizou uma sessão unificada de conciliação de processos que tramitam na 1ª, 2ª e 3ª Vara Cível. Entre os casos, estão as ações dos moradores do Condomínio Terra Nova, no bairro 23 de Setembro, em …

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, empossará cinco novos juízes substitutos nesta segunda-feira (29 de janeiro). A solenidade terá início às 10h, no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na sede do Palácio da Justiça, em Cuiabá.   A cerimônia …