Em reunião realizada nesta quarta-feira (17) pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso ficou estabelecido um prazo de 45 dias para que a Secretaria Municipal de Obras Públicas de Cuiabá apresente ao Estado um parecer dos pedidos de autorizações urbanísticas e de mobilidade previstas na legislação para a construção …

Após três dias de troca de experiências a comitiva da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-TJPI) encerrou a visita técnica ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Entre os dias 15 a 17 de janeiro, a equipe piauiense conheceu os trabalhos realizados pelo judiciário, em especial, as atividades …

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência de conciliação para o dia 25 de janeiro na ação que questiona a Lei do “Transporte Zero”, que entrou em vigor neste ano em Mato Grosso. A decisão foi dada na tarde desta quarta-feira (17.01), horas após reunião do …