Cento e quarenta e quatro pessoas concluíram o primeiro curso de extensão oferecido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Ao todo, foram 40 horas, divididas em oito módulos, sobre violência doméstica e familiar contra a mulher e gênero feminino. Onze palestrantes, com vasta experiência na área, contribuíram para a qualificação, que teve início em agosto do ano passado e terminou em maio.
Para o coordenador da Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, o primeiro curso de extensão foi uma iniciativa de sucesso. Ressaltou que a flexibilidade do conteúdo programático possibilitou uma variação no número de participantes nos módulos. “Concluímos com 144 participantes que realizaram todos os módulos, mas alguns deles tiveram a participação de 200 pessoas. O curso foi bastante elogiado”, assegurou o coordenador.
Segundo ele, a avaliação entre os participantes, que ocorreu de forma não identificada, atendeu as expectativas. “O curso me proporcionou a oportunidade de adquirir conhecimentos a respeito da violência doméstica e familiar, principalmente pelos casos apresentados que nos fez refletir melhor e entender que a minha realidade não é igual a do outro e que todas as famílias são diferentes a ponto de algumas conviverem com vários tipos de violência”, relatou um dos alunos.
Alguns destacaram também a eficiência da metodologia utilizada. “O formato do curso proporcionou a democratização da participação, deixando os alunos bem à vontade para interagir com os palestrantes através do mediador”. Em outro relato, o aluno enfatizou que “o fato das aulas terem sido virtuais ajudou muito a possibilidade de participação no curso. A qualidade dos palestrantes, o compromisso com o horário estipulado e a competência do CEAF na organização das aulas foram elogiáveis”.
Palestrantes – O curso de extensão sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino teve como palestrantes diversos promotores e promotoras de Justiça: Gileade Pereira Souza Maia (MPMT); Joelson de Campos Maciel (MPMT); Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras (MPRN); Carla Araújo de Carvalho (MPRJ); Thiago André Pierobom de Ávila (MPDFT); Valéria Diez Scarance Fernandes (MPSP); Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira (MPMT); Elisamara Singles Vodonós Portela (MPMT); Silvia Chakian (MPSP); Tiago de Sousa Afonso da Silva (MPMT) e Marcelle Rodrigues da Costa e Faria (MPMT).
Conteúdo programático – Os oito módulos contemplaram painéis com os seguintes temas:
– Reflexões acerca da (in)aplicabilidade dos métodos da justiça restaurativa nos conflitos decorrentes da violência doméstica contra a mulher;
– A ética e a ética do cuidado / O Canadá e tratamento das questões relacionados aos direitos humanos das mulheres no país;
– Acolhimento e atenção integral às vítimas de violência doméstica e familiar;
– Exposição de boas práticas de caráter preventivo / educativo voltados à redução dos indicadores de violência doméstica e familiar contra a mulher;
– A correta aplicação do formulário para avaliação de risco e técnicas para a gerência de risco;
– Violência psicológica e desafios para a efetiva proteção da vítima de violência doméstica;
– A importância da realização do trabalho em rede e o papel do MP no estabelecimento de políticas públicas;
– Violência sexual contra mulheres e os desafios para a proteção eficiente;
– Juizado híbrido e aspectos práticos da atuação civil e criminal do foro especializado;
– Feminicídio e os seus principais aspectos penais processuais.
Fonte: Ministério Público MT – MT
