O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sediará o XI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que será realizado entre os dias 5 e 8 de junho.   O encontro reúne os líderes da Justiça Estadual de todo o país, com o intuito de fortalecer o judiciário nacional, debater temas recorrentes aos tribunais …

O Poder Judiciário de Mato Grosso assina nessa quarta-feira (5 de junho), às 15h, um Termo de Cooperação Técnica para cumprir a Lei do Saneamento Básico (Lei 11.445/2007) em Cuiabá.   A solenidade de assinatura do termo será realizada no auditório do Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, localizado na Avenida Dr. Hélio Ponce de Arruda, no Centro …

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa analisou 49 propostas em reunião ordinária na tarde desta terça-feira (4). Entre as 42 matérias que receberam parecer favorável na comissão de mérito está o Projeto de Lei (PL) nº 372/2023, “que dispõe sobre a política de atendimento a pessoas com altas habilidades ou superdotação”. Apresentado pelo deputado …