O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) referendou a remoção mediante permuta solicitada pelos desembargadores José Zuquim Nogueira e Marcos Regenold Fernandes. Com isso, Zuquim passa a integrar a Segunda Câmara Criminal e as Turmas de Câmaras Criminais Reunidas e Regenold passa a compor a Quinta Câmara de Direito Privado, a Segunda Turma de Câmaras Cíveis …

Atenção, magistrados, membros do Ministério Público, advogados públicos, advogados, assessores, servidores e operadores do Direito! Será realizado nos dias 20 e 21 de junho, em Cuiabá, o “1º Congresso Regional de Improbidade Administrativa”.   A ação é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (EjudMS), …

A 13ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá – Crimes Militares denunciou, nesta quinta-feira (23), o Cap BM Daniel Alves de Moura e Silva e o Sd BM Kayk Gomes dos Santos pelo homicídio duplamente qualificado do aluno Sd BM Lucas Veloso Peres. De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso, os denunciados, agindo com dolo eventual, mataram a …