O expediente forense estará suspenso, nesta segunda-feira (13 de maio), em 22 Comarcas do Estado, em razão de feriados municipais, decretados para a celebração do aniversário de emancipação política dos municípios.   O expediente e os prazos processuais das unidades judiciais e administrativas estão suspensos conforme a Portaria nº 1602/2023 de 17 de novembro de 2023, que estabelece o calendário …

O Curso de Recuperação Judicial do Produtor Rural, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), no auditório do Tribunal de Justiça (TJMT), desde quinta-feira (9 de maio), encerrou na manhã desta sexta-feira (10) com aulas de renomados professores. João Pedro Scalzilli, mestre e doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP), falou sobre legitimidade, consolidação …

O Governo de Mato Grosso depositou, nesta sexta-feira (10.05), o auxílio financeiro de R$ 50 milhões ao Rio Grande do Sul, para ajudar nas obras de reconstrução do Estado. O repasse, autorizado pela Lei nº 12.510, é uma iniciativa do governador Mauro Mendes diante da grande tragédia climática que atingiu o estado gaúcho nas últimas semanas. “Mato Grosso tem sua …