Magistradas e magistrados das unidades judiciárias criminais e dos Juizados Especiais Criminais do Judiciário de Mato Grosso estão autorizados a efetuarem repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, em decorrência da situação de calamidade pública decretada pelo Governo daquele Estado.   A …

O uso irregular do fogo associado ao desmatamento ilegal gera multa de até R$ 7,5 mil por hectare em Mato Grosso. As multas são aplicadas pelo Corpo de Bombeiros Militar e chegaram a R$ 21,3 milhões no primeiro quadrimestre de 2024. “As equipes do Corpo de Bombeiros estão sempre em campo para coibir quem coloca fogo e devasta áreas que …

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) realizou uma capacitação, com orientações, normatizações e documentos criados no Sistema Integrado de Gestão Administrativa Documental (SIGAdoc) com o objetivo de treinar equipes e tornar mais eficiente e ágil o processo de movimentação de servidores no Poder Executivo Estadual. A capacitação foi organizada pela Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas da …