O Ministério Público do Estado de Mato Grosso expediu recomendação aos promotores de Justiça com atribuição na defesa do Patrimônio Público para que atuem proativamente visando a implementação de práticas inovadoras para maior efetividade da gestão patrimonial nas administrações públicas estadual e municipais. A Recomendação Conjunta nº 001/2024-PGJ/PJEDPPP, assinada pela Procuradoria-Geral de Justiça e pela Procuradoria de Justiça Especializada na …

A parceria entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) foi intensificada, nesta segunda-feira (19), com a oficialização da cessão gratuita do software E-Control, desenvolvido pelo MPMA, ao MPMT. O sistema foi idealizado para dar suporte às correições realizadas pela Corregedoria-Geral nas Promotorias de Justiça. Além de facilitar a coleta de …

No dia em se comemora o Dia Mundial da Justiça Social, 20 de fevereiro, os servidores da Defensoria Pública foram homenageados durante sessão especial realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Ao longo de 25 anos, a Defensoria Pública vem cumprindo com o seu papel de democratização da Justiça e, pela primeira vez, o órgão estará presente nas 79 …