A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso informa que realizará sessão extraordinária no dia 23 de fevereiro de 2024 (sexta-feira), por meio de videoconferência. A medida leva em conta que no dia 14 de fevereiro será quarta-feira de cinzas.   As datas fixas de realização da referida Câmara são sempre nas primeiras e terceiras …

A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), elaborou orientações que devem ser observadas pelos consumidores para evitar ciladas no período do Carnaval. A primeira dica é redobrar o cuidado com pagamentos ao utilizar cartões de crédito/débito ou fazer transações com PIX. “Para se proteger, os consumidores podem …

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística informa que o trânsito no trecho do Portão do Inferno, na MT-251, foi interrompido às 14h15 desta quinta-feira (08.02), em razão de forte chuva no local. No momento, não há previsão de liberação do tráfego no local. A interrupção segue o protocolo de segurança estabelecido, como forma de prevenir deslizamentos e evitar …