Está no ar o novo episódio do podcast Explicando Direito, com uma entrevista com o juiz titular da Terceira Vara da Comarca de Juína, Vagner Dupim, que apresenta aos ouvintes uma nova lei que incluiu o bullying e o cyberbullying no Código Penal.   A entrevista foi conduzida pela radialista Elaine Coimbra, da Rádio TJ, e nela são abordados os …

O expediente forense estará suspenso na Comarca de Porto dos Gaúchos nesta sexta-feira (02 de fevereiro) em virtude do feriado de aniversário da cidade.   A decisão consta na Portaria nº 02/2024PGA, que levou em consideração a Lei Municipal 002/1995, que dispõe as datas de feriados municipais de Porto dos Gaúchos.   Com a Portaria, o diretor do Foro da …

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou o prazo para os condutores das categorias C, D e E realizarem o exame toxicológico periódico. Os novos prazos observarão escalonamento, de acordo com o mês de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor, da seguinte forma: – Condutores com validade da CNH entre janeiro e junho têm até 31 de …