A 13ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital – Crimes Militares denunciou o cabo Joanízio da Silva Souza pela prática de abuso de autoridade no caso da prisão do defensor público André Renato Robelo Rossignolo e do procurador do Estado de Mato Grosso Daniel Gomes Soares de Sousa, ocorrida em julho deste ano, em um bar localizado na Praça Popular, …

A 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso (a 420km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública contra o Município, requerendo, em caráter liminar, a elaboração e apresentação em audiência pública do plano municipal de políticas sobre drogas, com a definição da ampliação de ações intersetoriais de prevenção ao consumo de substâncias psicoativas, no prazo de 120 dias. Solicitou também que …

Com o saguão do Fórum de Cuiabá repleto, o Poder Judiciário de Mato Grosso deu início ao Mutirão DPVAT 2024 na tarde desta segunda-feira (16). O evento, que se estenderá até o dia 18 de setembro, tem como meta a realização de cerca de 350 perícias médicas de processos das nove varas cíveis da Comarca da Capital. Os casos envolvem …