MARIA FUMAÇA DA POESIA! O tema de capa da sexagésima segunda edição intitulada de Cabine …
Read More »Liminar – TJMT suspende lei que permite a construção de postos de combustíveis perto de escolas
Em decisão tomada por unanimidade, em caráter liminar, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu a aplicabilidade da lei municipal que permitia a construção de postos de combustíveis a uma distância inferior a 200 metros de escolas e creches em Cuiabá. A decisão foi em resposta a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), para garantir a segurança de …
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