A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, recebeu, nesta terça-feira (27.08), o Prêmio Ruth Marques, oferecido pelo Conselho Estadual de Direitos da Mulher de MT (CEDM/MT). Conforme anunciado, a escolha do nome da primeira-dama do Estado aconteceu por meio de votação e ela venceu, dada a relevância de sua dedicação às causas sociais, destacando a idealização do programa SER Família …

O desembargador Paulo da Cunha presidiu sua última sessão de julgamento na Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O magistrado se aposenta na próxima sexta-feira (30 de agosto). No dia 31, ele completa 75 anos, idade máxima para exercer o cargo. Ele atuou por de 22 anos na Segunda Instância. Após a sessão, na tarde …

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu por unanimidade Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ingressada pelo procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, com pedido de medida cautelar, e suspendeu a eficácia do artigo 88, inciso II, da Lei Complementar nº 389/2015, com redação conferida pela Lei Complementar nº 529/2023, do Município de Cuiabá, que permitia a …