Estão abertas as inscrições para a habilitação de magistrados e magistradas interessados em compor a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso para o biênio 2025-2026. Todas as informações constam no Edital TJMT/CMAG N. 80/2024, disponibilizado na edição nº 11827 do Diário da Justiça Eletrônico de 11 de novembro de 2024.   As inscrições devem ser …

O juiz-diretor da Comarca de Alta Floresta (790 km de Cuiabá), Antônio Fábio Marquezini, anuncia a abertura do processo seletivo para credenciamento de pessoas físicas nas áreas de Serviço Social e Psicologia.   As inscrições já estão abertas e devem ser realizadas até o dia 2 de dezembro, exclusivamente por meio do site https://processoseletivo.tjmt.jus.br.   Conforme consta no Edital nº …

Uma força-tarefa integrada pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), pelo Ministério Público Estadual, por meio da 14ª Promotoria de Defesa da Ordem Tributária, pela Secretária de Estado da Fazenda (Sefaz) e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) deflagrou, na manhã desta terça-feira (12.11), a Operação Legado com o objetivo de recuperar ativos e combater …