As sessões da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso serão realizadas exclusivamente por videoconferência, a partir da próxima semana.   A medida foi determinada pelo presidente da câmara, desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, como medida de prevenção em decorrência do aumento …

Projetos em desenvolvimento pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) e planos de ações da gestão 2024/2025 do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT da 23ª Região) estiveram na pauta da reunião desta sexta-feira (02). O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, realizou uma visita de cortesia …

A pesca amadora está liberada apenas na modalidade “pesque e solte”. A medida consta na Lei nº 9.096, do Transporte Zero, que já está em vigor e proíbe o transporte, comércio e armazenamento de peixes dos rios estaduais pelo período de cinco anos. Conforme a Lei, está permitida a pesca …