Já está no ar a 35ª edição do programa Explicando Direito, com uma entrevista com o desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, na qual ele fala sobre sua vida e carreira ao longo de 25 anos de magistratura no Judiciário mato-grossense. Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá, Lídio é mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato …
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A 38ª edição da Operação Lei Seca em Várzea Grande resultou na prisão de quatro motoristas por embriaguez ao volante e 92 autos de infração de trânsito confeccionados. As abordagens ocorreram no fim da tarde deste domingo (18.08), na Rua da Guarita, no bairro Vila Arthur, em Várzea Grande. Além dos condutores embriagados, uma pessoa foi detida por entregar o …
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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, neste domingo (18.08), um incêndio em uma empresa de reciclagem localizada no Distrito Industrial, em Rondonópolis (a 214,6 km de Cuiabá). O combate às chamas durou cerca de 11 horas. Ninguém ficou ferido. O 3º Batalhão Bombeiro Militar (3º BBM) foi acionado por volta das 3h da madrugada, após um …
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O laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça ministrou uma oficina de linguagem simples para 26 servidores da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT). A capacitação foi dividida em duas turmas com duração de três horas cada, faz parte das ações promovidas pela Rede InovaGovMT e é fruto de um termo de cooperação que envolve várias instituições públicas, …
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de Habeas Corpus e manteve a prisão preventiva de um homem considerado uma das ‘peças-chaves’ entre as 50 pessoas investigadas no inquérito policial da operação ‘Falsa Portabilidade’. A defesa do acusado tentava reverter decisão 7ª da Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, que considerou a prisão …
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As contas anuais de governo de 13 municípios, referentes ao exercício de 2023, estão na pauta da sessão ordinária do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) desta terça-feira (20). Clique aqui e confira a pauta na íntegra. Está prevista a análise dos balanços de Paranaíta, Nova Mutum, Cáceres, Aripuanã, Alta Floresta, Denise, Santa Carmem, Brasnorte, Nova Marilândia, Nortelândia, …
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A primeira-dama do Estado de Mato Grosso, Virginia Mendes, prestigiou a celebração do aniversário de 82 anos da aldeia Central Pakuera, da etnia Kurã Bakairi, localizada em Paranatinga, a convite do cacique Genivaldo Gerônimo Poiure. Também acompanharam a primeira-dama, a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), coronel Grasi Bugalho, o deputado estadual Fabio Tardin e o superintendente …
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O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) se reúne em sessão extraordinária administrativa nesta segunda-feira (19 de agosto), às 9 horas, de forma híbrida, para eleição da nova desembargadora, pelo critério de merecimento. A sessão será aberta a público e também transmitida ao vivo, pelo canal do TJMT no Youtube (clique aqui para acompanhar). A convocação …
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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) tem aprimorado os processos de fiscalização de empresas voltados para o combate à sonegação fiscal, evasão de tributos e outras irregularidades fiscais. As melhorias implementadas até o momento possibilitaram o aumento no número de empresas fiscalizadas e na eficiência das ações realizadas. Entre janeiro e junho deste ano, 1.121 estabelecimentos foram fiscalizados. …
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Mulheres com processos em tramite nas Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá terão acesso a diversos serviços, de forma totalmente gratuita, durante a Semana Justiça Pela Paz em Casa, nos dias 19 e 22 de agosto (segunda e quinta-feira), das 13h às 17h, no Fórum de Cuiabá. Na “Feira da Oportunidade”, como foi intitulada pela organização, …
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Almanaque Cuiabá
