A Zona de Processamento de Exportação de Cáceres (ZPE) recebeu, nesta quinta-feira (21.03), autorização para iniciar o seu funcionamento. O Ato Declaratório de Alfandegamento foi assinado pelo superintendente da Receita Federal, Antônio Baltazar, em evento no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, permitindo as atividades alfandegárias da ZPE.  Também assinaram o documento o vice-governador Otaviano Pivetta, o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio …

O governador Mauro Mendes ressaltou que a Zona de Processamento de Exportações (ZPE) de Cáceres irá impulsionar a economia regional e de todo Estado.  O Governo de Mato Grosso recebeu, nesta quinta-feira (21.03), autorização da Receita Federal para dar início às operações na ZPE, cujas obras foram retomadas, em 2020, e concluídas, em dezembro de 2023, depois de ficarem mais …

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e demais parceiros, realiza no dia 26 de março, na Penitenciária Central do Estado (PCE), o lançamento da campanha “Dia D Educação é o Caminho que Liberta”. A iniciativa tem como objetivo realizar um mutirão de matrículas para promover o …

Você sabia que na página do Tribunal de Justiça de Mato Grosso na internet é possível obter, de maneira rápida e simples, as certidões negativas de pessoas físicas e jurídicas, tanto em primeiro quanto em segundo grau de jurisdição? Fundamentais em diversas situações da vida cotidiana, esses documentos são solicitados para que o cidadão comprove que nada consta contra ele …

A Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso de agravo de instrumento do Estado e manteve a decisão liminar que concedeu o direito de uma paciente oncológica receber os medicamentos de alto custo para a continuidade de seu tratamento. A decisão da juíza relatora do processo, Eulice Jaqueline da Costa Silva …

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Câmara Setorial Temática (CST), está discutindo políticas públicas para impulsionar o desenvolvimento das regiões do estado e, com isso, reduzir as desigualdades sociais. Para isso foi realizada, na manhã desta quinta-feira (21), a 5ª reunião da CST do Fórum Mato-grossense de Desenvolvimento Regional.  De acordo com o deputado Thiago Silva …

Membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso que atuam na região norte do estado participam nesta sexta-feira (22), na sede das Promotorias de Justiça de Sinop, de evento institucional. O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, o corregedor-geral do MPMT, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, entre outros integrantes da administração superior, vão participar das discussões. A …

O Fórum da Comarca de Nova Mutum, sob a direção da juíza Luciana de Souza Cavar Moretti, em parceria com o Cartório de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais de Santa Rita do Trivelato, promoveu o registro de nascimento gratuito do José Joaquim Moreira, carinhosamente conhecido como Florizé, de 70 anos.   De acordo com magistrada, a ausência do …

Mais do que julgar os processos oriundos de acidentes de trânsito, o Poder Judiciário de Mato Grosso disponibiliza à população de Cuiabá e Várzea Grande o Serviço Imediato de Atendimento (SAI), um Juizado Volante instalado dentro de uma van, que se desloca até o local do acidente e procura intermediar um acordo entre as partes, de modo a solucionar a …

Para fomentar a resolutividade na atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a Corregedoria-Geral da instituição incluiu em sua rotina de trabalho visitas aos projetos e iniciativas que foram viabilizados por promotores e promotoras de Justiça com a participação da comunidade. Durante o acompanhamento, são observados aspectos qualitativos e os resultados sociotransformadores alcançados. Esta semana, por exemplo, durante …