Investimentos nas estruturas das escolas pelo Governo de Mato Grosso tornam o retorno das aulas na rede estadual de ensino de Mato Grosso, na próxima segunda-feira (05.01), mais agradável e confortável para professores e alunos. A Escola Estadual Ernandy Maurício Baracat Arruda, em Várzea Grande, que foi inaugurada em 2023, é uma das unidades 100% equipadas para oferecer uma educação …

Esta em vigor, desde o dia 1º de janeiro de 2024, a Lei 12.197/2023, que alterou a Lei 9.096/2009 e proibiu o transporte, o armazenamento e a comercialização do pescado oriundo da pesca em rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos. Na última semana, porém, o Superior Tribunal Federal (STF) realizou uma audiência de conciliação com o Poder …

Os cinco novos juízes e juíza, que tomaram posse na última segunda-feira (29 de janeiro), iniciaram, na manhã desta quinta-feira (1º de fevereiro), o Curso Oficial de Formação Inicial (COFI) oferecido pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), que terá duração mais de três meses, preparando-os antes de serem enviados para atuar nas comarcas do interior. Neste primeiro dia, eles receberam …

Os projetos estruturantes que serão executados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso no próximo ciclo do Planejamento Estratégico Institucional, que se inicia em março deste ano, foram validados nesta quinta-feira (01) pelo Colégio de Procuradores de Justiça. Ao todo, serão 14 iniciativas na área finalística e 11 na área de apoio administrativo. O portfólio de projetos, conforme a …

“A importância da Justiça Restaurativa na Educação” foi o tema da palestra ministrada pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino da Silva, nesta quarta-feira (31 de janeiro), durante a abertura da Jornada da Educação 2024, em Campo Verde (137 km de Cuiabá). O Tribunal e o município desenvolvem o projeto “Eu e você na Construção …

A Comarca de Apiacás (1.010 km ao norte de Cuiabá) está com inscrições abertas para o processo seletivo para credenciamento de pessoas físicas para atuar como psicólogo naquele fórum. O certame é regido pelo Edital nº 01/2024-DF, assinado pelo juiz diretor do foro, Lawrence Pereira Midon.   A inscrição pode ser feita gratuitamente até 19 de fevereiro, exclusivamente por meio …

O Hospital Regional de Rondonópolis, gerido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), zerou, nesta quinta-feira (1º.02), a demanda de pacientes que aguardavam internação de urgência e emergência para procedimentos ortopédicos na região Sul de Mato Grosso, após uma força-tarefa dos profissionais para ampliar o número diário de cirurgias. Desde o final do mês de dezembro, quando havia 76 pessoas …

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) retorna no próximo dia 5 de fevereiro, segunda-feira, às atividades parlamentares. A sessão solene de instalação da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura será às 10h, no Plenário Renê Barbour. O ato de convocação para redesignação da sessão solene foi publicado no Diário Oficial da ALMT, no último dia 25. “Apesar de o Regimento …

O Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de fevereiro de 2024 passa a ser R$ 233,48 para fins da cobrança e recolhimento da taxa judiciária, em conformidade com a Portaria nº 003/2024, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato …

Na primeira reunião de 2024 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), realizada nesta quinta-feira (1º), a instituição homenageou o procurador de Justiça aposentado Luiz Alberto Esteves Scaloppe pelos 43 anos de serviços prestados. O reconhecimento por todo o legado e dedicação foram externalizados em palavras de carinho e afeto, mensagens enviadas …