As sessões de julgamento da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso passarão a ser realizadas somente por videoconferência, a partir dessa quinta-feira (1º de fevereiro).   A medida foi determinada pela presidente da câmara, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, em consideração à atual situação sanitária de aumento de casos de Covid-19 em Mato …

Cerca de 170 pessoas, entre magistrados e servidores de diversas comarcas do Poder Judiciário de Mato Grosso participaram de curso sobre a utilização dos principais painéis do Sistema OMNI (Sistema de Ciência de Dados), desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) com vistas à análise de dados utilizando Business Intelligence (B.I). O treinamento foi ministrado de forma remoto …

O Fórum da Comarca de Cuiabá se prepara para retomar as temporadas de Leilões Judiciais no biênio 2023/2024, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Portaria N. 6, de 8 de março de 2023. A iniciativa é conduzida pela juíza diretora do Fórum, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, que designou as datas para os certames, reforçando a importância desses eventos para a …

O playground de madeira do Parque Mãe Bonifácia, em Cuiabá, estará fechado para reforma a partir desta quarta-feira (31.01) para melhorar a estrutura ofertada aos visitantes. A previsão da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT) é de que a interdição dos brinquedos, localizados na Praça do Cerrado (área central do parque), dure um mês, até a conclusão da reforma. O …

A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), orienta os consumidores que abasteceram com álcool hidratado na Rede de Postos Santa Maria Ltda – no período de setembro a dezembro de 2006 – a entrar com pedido, no processo, para pleitear indenização. A rede de postos …

O tempo de tramitação de uma ação penal relacionada ao crime de tráfico de drogas, que até 2012 se estendia, em média, por 2.626 dias, reduziu para 101 em 2022. A eficiência na gestão das ações penais foi um dos resultados obtidos no último ciclo do Planejamento Estratégico Institucional (2020-2023) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. O enfrentamento …

Após recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Governo de Mato Grosso conseguiu na Justiça derrubar a decisão que mantinha a LB Steak House Ltda na administração do Terminal Turístico da Salgadeira, em Chapada dos Guimarães. A empresa deveria ter saído do local até o dia 15 de janeiro, mas permaneceu por mais tempo depois de ter obtido uma …

Um foragido da Justiça, de 30 anos, foi preso por policiais militares da Força Tática do 5º Comando Regional, nesta quarta-feira (31.01), em Barra do Garças. O suspeito foi preso com a quantia de R$ 6 mil em dinheiro, após tentar fugir da polícia. Conforme o boletim de ocorrência, a Polícia Militar recebeu informações de que um alvo de uma …

O programa de fomento “Pensando Grande para os Pequenos”, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), será apresentado à Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), nesta quinta-feira (1º.02), às 14 horas. O objetivo é fortalecer os 15 consórcios de desenvolvimento regionais, formado por grupos de prefeituras, para corrigir desigualdades econômicas e sociais. “Mato Grosso precisa crescer de uma forma …

As obras da orla de Santo Antônio de Leverger estão 47% construídas. A estrutura feita pelo Governo de Mato Grosso, com investimento de R$ 12,3 milhões, tem o objetivo de ser um atrativo turístico e um novo espaço de convivência para a população do município e de todo o Estado. A obra é realizada em parceria entre a Secretaria de …