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Presidente do TJMT fala sobre Justiça Restaurativa em Congresso de Segurança em Sorriso

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino da Silva, participa do (1° Congresso Municipal de Segurança Pública ‘Segurança Pública Começa no Município’), de 1 a 2 de fevereiro, no município de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, região norte do Estado. No evento, a desembargadora vai ministrar uma palestra, na sexta-feira (02 de fevereiro), às …

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Tribunal de Justiça dá início ao calendário 2024 de formação de facilitadores de Círculos de Paz

Dando continuidade à política de pacificação nas escolas, o Poder Judiciário de Mato Grosso iniciou nesta segunda-feira (29 de janeiro), no município de Campo Verde, a formação básica de novos facilitadores de Círculos de Construção de Paz. A formação é realizada pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), em parceria com a Escola dos Servidores, tendo como público alvo, professores …

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Mais de 40% dos processos iniciados até dezembro de 2017 são concluídos

A responsabilização dos atos de improbidade e lesão ao erário foi uma das prioridades estabelecidas no último ciclo do Planejamento Estratégico Institucional (2020 – 2023) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Como resultado desta priorização, 48% dos 994 processos relacionados à área, iniciados até 31 de dezembro de 2017, foram concluídos. Desse total, 20% obtiveram decisões judiciais favoráveis …

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Sobre a não participação do Governo de Mato Grosso na licitação do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães

Há 3 anos o Governo do Estado de Mato Grosso tem lutado para ter a oportunidade de fazer os investimentos no Parque de Chapada. Falamos com várias autoridades federais nesses anos, movemos ações no Tribunal de Contas da União, Justiça Federal, entre outros, sempre com o objetivo de poder investir e potencializar os atrativos naturais do parque, sem precisar cobrar …

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Primeira-dama anuncia criação da Superintendência de Política da Mulher – SER Família Mulher

A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, anunciará, nesta terça-feira (30.01), a criação da Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres – SER Família Mulher. O anúncio será feito durante reunião da Câmara Temática de Defesa da Mulher, às 14 horas, e, logo após, Virginia concederá entrevista coletiva, na Sala de Reuniões Garcia Neto, no Palácio Paiaguás. A superintendência irá …

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Justiça mantém decisão favorável a consumidor em caso de exclusão indevida em cobertura de seguro

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) emitiu uma decisão em resposta aos recursos apresentados por uma seguradora e por uma administradora de consórcios. Os Recursos estavam relacionados à recusa de pagamento de indenização a um cliente assegurado que faleceu devido à Covid-19.   Em resumo, a apelante buscava a reforma da sentença, …

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Salários dos servidores serão pagos nesta terça-feira (30) com acréscimo da RGA

O Governo de Mato Grosso paga nesta terça-feira (30.01) o salário e proventos dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de janeiro. De acordo com a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), o valor líquido da folha, que inclui o aumento de 4,62% referente à Revisão Geral Anual (RGA), é de R$ 598.977.067. As remunerações estarão disponíveis nas contas bancárias dos …

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Governador destaca investimentos que estão transformando região Noroeste

O governador Mauro Mendes ressaltou, em entrevista à rádio Band Juína, nesse sábado (27.01), que as obras da MT-170 e da ponte sobre o Rio Juruena vão garantir a integração das regiões Norte e Noroeste do Estado. Ele ainda destacou a construção do Hospital Regional de Juína. “A ponte do Rio Juruena vai ligar Cotriguaçu a Nova Bandeirantes e também …

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Seduc inicia seleção de estudantes para a 2ª edição de intercâmbio na Inglaterra

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) iniciou a seleção de estudantes para a segunda edição do programa MT no Mundo, que irá levar 100 estudantes da rede estadual de ensino à Inglaterra neste ano. O resultado preliminar dos selecionados será divulgado até 27 de fevereiro. Serão escolhidos 50 estudantes com a melhor média na avaliação de saída de 2023 …

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Comitiva da França conhece trabalho de MT no combate a crimes ambientais; “eficácia na integração”, afirma general francês

A integração entre as Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Segurança Pública (Sema) tem sido eficaz nas ações de combate de crimes ambientais em Mato Grosso. Esta é a avaliação do general francês Bruno Maestracci, diretor do Departamento de Serviços de Incêndio e Salvamento da região de Seine e Marne, que faz parte da comitiva da França que …

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