O Município de Sorriso, distante 395 km de Cuiabá, cumpriu Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e inaugurou nesta terça-feira (16) unidade do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi). A sede é provisória e deve atender mais de 300 pacientes. A unidade oferece serviços de psiquiatria, atendimento familiar, atendimento individualizado, …
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A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Maria Helena Bezerra, atendeu pedido do Governo de Mato Grosso e concedeu liminar, nesta terça-feira (16.01), suspendendo o Decreto Legislativo 74/2024. O argumento utilizado pelo Executivo Estadual se baseou na ilegalidade de um Decreto Legislativo suspender os efeitos de um ato administrativo de competência de um órgão ambiental, a Sema. …
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O governador Mauro Mendes se reuniu com o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, para articular soluções voltadas a baratear a conta de energia dos mato-grossenses. A reunião ocorreu na manhã desta quarta-feira (17.01), em Brasília. Na reunião, Mauro relatou que o atual modelo de cobrança faz com que o custo da energia em Mato Grosso …
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As microempresas e empresas de pequeno porte têm até dia 31 de janeiro de 2024 para optar pelo regime simplificado de tributação, o Simples Nacional. Os contribuintes também devem, dentro do prazo estabelecido, regularizar quaisquer situações impeditivas, como possuir débitos junto à Secretaria de Fazenda (Sefaz) ou irregularidades cadastrais. Além de pendências com o Fisco Estadual, também impedem a adesão …
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O Governo de Mato Grosso vai repassar R$ 200,5 milhões para a realização de obras de infraestrutura em 43 municípios do Estado, em parceria com as prefeituras. O governador Mauro Mendes e o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, vão assinar 53 convênios nesta quinta-feira (18.01), a partir das 14h, no Salão Nobre Clóves Vettorato, no Palácio Paiaguás. …
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Muito além de garantir a segurança da população mato-grossense, a Polícia Militar desenvolve um papel importante voltado à educação social de muitas crianças e jovens a partir de projetos esportivos. Exemplo disso são as aulas de Jiu-Jitsu e a Escolinha de Futebol, promovidos pelo Batalhão de Ronda Ostensiva Tática Móvel (Rotam), e o Lutando Pelo Futuro, desenvolvido pelo 1º Batalhão …
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Qual a finalidade do Censo Previdenciário 2023? O Censo Previdenciário é um processo obrigatório, que tem o objetivo de manter atualizados os dados cadastrais gerenciados pelo Ministério da Previdência, assim como facilitar o planejamento financeiro e a programação para o pagamento de aposentadorias e pensões, no presente, e para os benefícios a serem concedidos no futuro. Quem deve participar …
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Barra do Garças realizou entre os dias 4 e 22 de dezembro o Mutirão Fiscal 2023, em parceria com a Prefeitura Municipal de Barra do Garças. A iniciativa contou com a homologação de 680 acordos e arrecadação no valor de R$ 1.380.546,23 em dívidas com o …
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O MT Hemocentro, único banco de sangue público de Mato Grosso, está com o estoque em situação de alerta. Embora haja a necessidade de todos os tipos sanguíneos, no momento, a maior carência é pelos tipos negativos, em especial O -, além dos tipos A-, B- e AB-. “É importante mantermos o estoque de sangue sempre regular para atender as …
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A Comarca de Pedra Preta (243 km de Cuiabá) tornou público, no Edital nº 01/2024-DF, o resultado final do processo seletivo para credenciamento de profissionais da área de Psicologia. O candidato que pretender interpor recurso em relação à classificação final deverá apresenta-lo em até dois dias, com fundamentação de forma clara, objetiva e consistente, através do PAV, nos termos …
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Almanaque Cuiabá
