O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sediará o XI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que será realizado entre os dias 5 e 8 de junho. O encontro reúne os líderes da Justiça Estadual de todo o país, com o intuito …
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O Poder Judiciário de Mato Grosso assina nessa quarta-feira (5 de junho), às 15h, um Termo de Cooperação Técnica para cumprir a Lei do Saneamento Básico (Lei 11.445/2007) em Cuiabá. A solenidade de assinatura do termo será realizada no auditório do Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, …
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A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa analisou 49 propostas em reunião ordinária na tarde desta terça-feira (4). Entre as 42 matérias que receberam parecer favorável na comissão de mérito está o Projeto de Lei (PL) nº 372/2023, “que dispõe sobre a política de atendimento …
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Trinta e seis novos integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso (CEDCA), entre titulares e suplentes, foram empossados nesta terça-feira (04.06), em cerimônia realizada, em Cuiabá, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. A posse foi conduzida pela Secretaria de Estado de Assistência Social …
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No período em que se comemora a Semana do Meio Ambiente, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) deu parecer favorável a três projetos de lei que propõe normas para revitalização de importantes bacias hidrográficas de Mato Grosso. Caso os projetos sejam aprovados e sancionados, as bacias dos rios …
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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realizou, nesta segunda-feira (03.06), a entrega de cerca de 5 toneladas de alimentos não perecíveis arrecadados durante a 3ª edição da Corrida Homens do Fogo, realizada no dia 4 de de maio em Primavera do Leste (234 km de Cuiabá). O …
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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, na manhã desta segunda-feira (03.06), para capturar um tamanduá-mirim em local de risco no Distrito Industrial José de Alencar, no município de Primavera do Leste (234 km de Cuiabá). A equipe da 6ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (6ª …
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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) sorteou, nesta terça-feira (04.06), oito portadores da Carteira de Identificação do Autista (CIA), para assistir a partida entre Cuiabá Esporte Clube e E.C. Vitória, nesta quarta-feira (05.06), às 19h, na Arena Pantanal. O jogo, que tinha sido adiado, é válido …
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O trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso, o Gemam, é o destaque da nova edição do podcast “Explicando direito”, com a juíza Helícia Vitti Lourenço. Coordenadora do grupo no biênio 2023/2024, a magistrada conversou com a jornalista Elaine Coimbra, da Rádio TJ, e explicou …
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu, nesta segunda-feira (03 de junho), uma turma de alunos do curso de Direito da Faculdade Uniasselvi, do campus da cidade de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, para participar de mais uma edição do “Projeto Nosso Judiciário”. A ação oportuniza …
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