O Tribunal do Júri de Rondonópolis (a 225km de Cuiabá) condenou o réu Pablo Carvalho, na terça-feira (28), pelo homicídio tentado qualificado da irmã dele, Emanoeli Carvalho. A pena fixada pelo juízo foi de 11 anos de reclusão em regime inicial fechado, sendo negado ao condenado o direito de recorrer em liberdade. O Conselho de Sentença acolheu a tese do …

A taxa de congestionamento do 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi a terceira melhor do Brasil: 34%. A taxa a nível nacional da Justiça Estadual é de 46%. Os dados são do Relatório Justiça em Números, divulgado nessa terça-feira (28 de maio) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).   A taxa de congestionamento mede …

Neste feriado de Corpus Christi (30 de maio), o desembargador Sebastião de Arruda Almeida será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Pedro Sakamoto estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Cível Público …

A equipe do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) que viajou em missão humanitária ao Rio Grande do Sul voltou para Mato Grosso. Os servidores foram enviados pelo Governo do Estado para ajudar nas operações de salvamento de pessoas e animais vítimas das enchentes iniciadas no final de abril. Foram enviados cinco servidores de helicóptero no dia 3 de maio …

A Secretaria de Estado de Segurança Pública realizou, nesta quarta-feira (29.05), a formatura de 65 agentes no IV Curso de Formação Inicial (CFI) do Sistema Socioeducativo. O curso teve como objetivo a capacitação de servidores que vão trabalhar no atendimento de adolescentes em conflito com a lei que cumprem medida judicial em unidades da capital e do interior. A formação …

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) sorteou, nesta quarta-feira (29.05), oito crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), portadores da Carteira de Identificação do Autista (CIA), para assistirem a partida entre Cuiabá Esporte Clube e Internacional, neste sábado (01.06), às 17h30, na Arena Pantanal. A partida é válida pela 7ª rodada do Brasileirão. A criação de …

Preservar a memória é valorizar a história por isso o Espaço Memória do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi reinaugurado nesta quarta-feira (29 de maio) como parte das comemorações dos 150 anos do Tribunal. O local passou por revitalização para adequação física à guarda e conservação dos mais de 200 itens históricos do Poder Judiciário Estadual. São livros, …

No último dia do ciclo de palestras do 3º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Mato Grosso, sediado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), de 27 a 28 de maio, a palestra sobre ‘Adoção e Acolhimento’, ministrada pelo Procurador de Justiça do Estado do Estado do Rio de Janeiro, Sávio …

Equipes de Fiscalização de Fauna da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e do 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM) apreenderam, nesta terça-feira (28.05), 45,5 quilos de pescado das espécies pacupeva e piranha em patrulhamento terrestre na estrada vicinal que liga Várzea Grande até a comunidade Valo Verde, localizada em Santo Antônio de Leverger. As equipes abordaram um motociclista …

A 18ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público resultou na concessão de cinco certificados e do Selo Resolutividade ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), bem como em uma homenagem ao procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior. As honrarias foram concedidas pelo conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, corregedor nacional do Ministério Público. Fonte: …