A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT), em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público, retoma os trabalhos do Programa Mais Júri em 2024, que tem como objetivo acelerar a tramitação de processos de crimes contra a vida com decisão de pronúncia já proferida. A solenidade de abertura será segunda-feira (04 de março), às 8h30, no Plenarinho …
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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) irá realizar a “Semana D” contra a dengue entre 18 e 30 de março de 2024. O órgão apoiará ações municipais que ocorrerão em consonância com a mobilização nacional deste sábado (02.03), proposta pelo Ministério da Saúde, e convocará os municípios para aderir à ação do Estado, que se estenderá por uma semana. …
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O corregedor-geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, e a promotora de Justiça auxiliar da Corregedoria do MPMT, Regilaine Magali Bernardi Crepaldi, prestigiaram a posse da nova composição do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU). A solenidade ocorreu durante a 137ª Reunião Ordinária do …
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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) recebeu a visita de quatro auditores fiscais da Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (ES), interessados em conhecer os processos de auditoria contábil e financeira, implementados pelo fisco mato-grossense, no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD). Reconhecida como referência entre os fiscos estaduais, a metodologia desenvolvida pela Sefaz-MT tem …
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Neste final de semana (02 e 03 de março), o desembargador Sebastião de Arruda Almeida será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de …
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O juiz da Primeira Vara da Comarca de Mirassol D’Oeste está selecionando interessados (as) para o cargo de Assessor de Gabinete II, para trabalho presencial e com experiência comprovada em Assessoria de Gabinete. A remuneração atual do cargo é de R$ 5.925,91, mais auxílio alimentação de R$ 1.900,00 e auxílio saúde de R$ 1.985,00. Os(as) interessados(as) devem encaminhar …
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A Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag-MT) desenvolveu um sistema para reunir em um só lugar os editais de processos seletivos estaduais para atender as demandas dos órgãos estaduais e facilitar o acesso dos interessados. O Sistema Estadual de Seleção de Mato Grosso (Sies-MT) já está em funcionamento. Para acessar o sistema, clique AQUI O secretário de Planejamento e …
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A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, destacou que o SER Família CNH Social tem a finalidade de promover a inclusão social às pessoas de baixa renda. Ela lidera o programa no Estado. O governador Mauro Mendes regulamentou o programa na quinta-feira (29.02) e anunciou que as inscrições serão iniciadas no dia 11 de março, por meio do formulário fornecido …
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O Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de março de 2024 passa a ser R$ 234,46 para fins da cobrança e recolhimento da taxa judiciária, em conformidade com a Portaria nº 045/2024, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato …
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A 7ª Vara Criminal de Cuiabá – Especializada Contra o Crime Organizado recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público de Mato Grosso contra nove pessoas investigadas na Operação Hamadríade II. Deflagrada pela Força Tarefa Ambiental do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), a operação investigou a inserção de dados falsos em sistemas informatizados da Secretaria de Estado de …
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Almanaque Cuiabá
