Órgãos municipais, estaduais, federais, entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, reconhecidas de utilidades públicas pelo Estado de Mato Grosso e organizações da sociedade civil de interesse público podem se inscrever para receber doação de bens móveis da Comarca de Mirassol D’Oeste.   As entidades interessadas deverão formalizar o pedido exclusivamente por meio do Protocolo Administrativo Virtual – PAV (https://pav.tjmt.jus.br/geracao-protocolo), …

A campanha Janeiro Roxo é dedicada à conscientização e combate a hanseníase, que está no cronograma de ações de conscientização do Departamento de Saúde do Tribunal de Justiça. A Lei nº 12.135/2009 instituiu no Brasil o último domingo do mês de janeiro como Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase.   Uma doença antiga, mas que continua a acumular números no …

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito de veículos no trecho do Portão do Inferno na MT-251, na Estrada para Chapada dos Guimarães, fica interditado de 9h às 11h para a realização dos serviços emergenciais de contenção dos deslizamentos de terra na região. O novo protocolo de interdição da pista foi estabelecido neste domingo …

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (Seplag) abriu credenciamento de leiloeiros públicos, com objetivo de realizar futuros leilões para alienação dos bens móveis e imóveis que não atendem mais o interesse público. De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, a realização de leilões próprios garante mais autonomia, celeridade e eficiência para …

Atendendo a pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e de outras instituições engajadas na causa dos indígenas venezuelanos da etnia Warao em Cuiabá, ressaltando o Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Púlbica da União (DPU), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Pastoral para Migrantes, o prefeito Emanuel Pinheiro …

Empatia, como escrever de forma simples e como fazer a mensagem chegar corretamente às pessoas foram alguns dos pontos abordados no curso Oficina de Linguagem Simples, que foi realizado nesta semana (23 e 24 de janeiro), em parceria pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e pelo Laboratório de Inovação (InovaJus) . A capacitação é realizada de forma …

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 24ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cuiabá, aditou a denúncia da 1ª fase da Operação Espelho, imputando à secretária adjunta de Gestão Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde, Caroline Campos Dobes Conturbia Neves, a prática do crime de organização criminosa. O MPMT requereu ainda a suspensão …

O juiz Cesar Augusto Bearsi, da 3ª Vara Federal Cível de Mato Grosso, atendeu o pedido do Governo do Estado e determinou a suspensão da sessão de licitação que iria receber propostas para concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães na próxima segunda-feira (29.01). Na decisão, o magistrado concordou com a MT Par que houve afronta ao princípio da …

O Governo de Mato Grosso deve encaminhar uma proposta aprimorada da Lei do Transporte Zero ao Supremo Tribunal Federal (STF) em até sete dias. O acordo foi firmado em audiência de conciliação nesta quinta-feira (25.01), na sede do órgão, em Brasília. O governador Mauro Mendes esteve na audiência, junto com representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), da Advocacia …

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) realiza, nesta sexta-feira (26.01), uma live cujo tema é “Da cultura da saúde mental às estratégias essenciais para o cuidado com a mente”, por meio da Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalho (CSST) em parceria com a Coordenadoria de Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho (CGSST). O encontro será transmitido via …