A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (Seplag) reabriu as inscrições para a Categoria B do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas do Poder Executivo de Mato Grosso”. A inscrição pode ser feita gratuitamente pela internet entre os dias 2 e 8 de fevereiro de …
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O Centro de Estudos Unificados Bandeirante, que tem o nome fantasia de Universidade Metropolitana de Santos (Unimes Virtual), foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil a título de danos morais coletivos por propaganda enganosa em Alto Garças (a 357km de Cuiabá), em favor do Fundo …
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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou parecer para mais de 860 proposituras entre fevereiro e dezembro do ano passado. No período, foram analisados projetos de decreto legislativo (3), projetos de resolução (8), propostas de emenda à Constituição (14), projetos de lei (687), projetos de …
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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino da Silva, participa do (1° Congresso Municipal de Segurança Pública ‘Segurança Pública Começa no Município’), de 1 a 2 de fevereiro, no município de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, região norte do Estado. No evento, a desembargadora …
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Dando continuidade à política de pacificação nas escolas, o Poder Judiciário de Mato Grosso iniciou nesta segunda-feira (29 de janeiro), no município de Campo Verde, a formação básica de novos facilitadores de Círculos de Construção de Paz. A formação é realizada pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), em parceria …
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A responsabilização dos atos de improbidade e lesão ao erário foi uma das prioridades estabelecidas no último ciclo do Planejamento Estratégico Institucional (2020 – 2023) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Como resultado desta priorização, 48% dos 994 processos relacionados à área, iniciados até 31 de dezembro de …
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Há 3 anos o Governo do Estado de Mato Grosso tem lutado para ter a oportunidade de fazer os investimentos no Parque de Chapada. Falamos com várias autoridades federais nesses anos, movemos ações no Tribunal de Contas da União, Justiça Federal, entre outros, sempre com o objetivo de poder investir …
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A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, anunciará, nesta terça-feira (30.01), a criação da Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres – SER Família Mulher. O anúncio será feito durante reunião da Câmara Temática de Defesa da Mulher, às 14 horas, e, logo após, Virginia concederá entrevista coletiva, na Sala …
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A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) emitiu uma decisão em resposta aos recursos apresentados por uma seguradora e por uma administradora de consórcios. Os Recursos estavam relacionados à recusa de pagamento de indenização a um cliente assegurado que faleceu devido à Covid-19. …
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O Governo de Mato Grosso paga nesta terça-feira (30.01) o salário e proventos dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de janeiro. De acordo com a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), o valor líquido da folha, que inclui o aumento de 4,62% referente à Revisão Geral Anual (RGA), é de …
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