Almanaque Cuiabá
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso firmou termos de ajustamento de conduta (TACs) com 10 proprietários de lotes no Condomínio das Araras, um loteamento clandestino localizado na zona rural de Itiquira (373km de Cuiabá), construído em área de preservação permanente (vereda). Com isso, todos os proprietários que haviam erguido construções assumiram a obrigação de demoli-las no prazo de …
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fevereiro, 2024
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29 fevereiro
Homem é preso pela PM por estupro de vulnerável e ameaça em Cuiabá
Policiais militares do 9º Batalhão prenderam um homem de 62 anos pelos crimes de estupro de vulnerável e ameaça contra uma adolescente, na tarde desta quinta-feira (29.02), em Cuiabá. O suspeito foi preso em flagrante no bairro Parque Cuiabá. De acordo com boletim de ocorrência, a equipe do 9º BPM foi acionada para verificar uma situação de desentendimento entre um …
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29 fevereiro
Projeto que proíbe pesca de espécies como dourado será discutido em audiência de conciliação no STF
Aprovado em segunda votação em sessão ordinária realizada na última quarta-feira (28), o Projeto de Lei nº 27/2024, que altera a Lei nº 9.096/2009 (Lei da Pesca), será debatido em audiência de conciliação marcada para a próxima terça-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF). Na data, será retomada negociação para tentativa de acordo no âmbito das duas ações diretas de …
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29 fevereiro
Grupo de Fiscalização do Sistema Penitenciário inaugura unidade do Escritório Social em Sorriso-MT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), através do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/MT) realiza na próxima quarta-feira, 06 de março, às 9h00, a inauguração do Escritório Social. A solenidade, com presença de autoridades judiciárias e municipais, será realizada na própria unidade, localizada na Rua dos Estados, 350, Centro Sul. Com a …
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29 fevereiro
Comarca de Araputanga está sem telefone fixo
A diretoria do Fórum da Comarca de Araputanga (337 km de Cuiabá) comunica que as linhas de telefonia fixa estão com problemas e os atendimentos estão sendo realizados pelos seguintes telefones celulares: Secretaria – 65 99349 3998 Gabinete – 65 99285 7971 Central de Administração – 65 99204 5741 Um chamado já foi aberto e aguarda providências da …
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29 fevereiro
Governo regulamenta e inscrições para CNH Social começam em 11 de março
A partir do próximo dia 11 de março, pessoas com mais de 18 anos, que residem em Mato Grosso e estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal, poderão requerer a isenção de pagamentos de taxas e dos custos com aulas teóricas e práticas para retirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O programa CNH Social, que isenta pessoas …
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29 fevereiro
Seciteci está com inscrições abertas para cursos técnicos e profissionalizantes em quatro municípios de MT
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso (Seciteci) está com inscrições abertas para cursos técnicos e profissionalizantes nas cidades de Matupá, Rondonópolis, Água Boa e Juara. As oportunidades visam proporcionar qualificação profissional de nível técnico em paralelo ao Ensino Médio, com um programa que se estende por três anos, e formação profissionalizante, com duração variando …
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29 fevereiro
Pesca em rios de divisa em Mato Grosso está liberada a partir desta quinta-feira (29)
Está liberada, a partir desta quinta-feira (29.02), a atividade de pesca nos rios que fazem a divisa de Mato Grosso com outros estados, encerrando oficialmente o período de defeso da piracema. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) alerta que, para a pesca, é necessário atenção à legislação ambiental vigente. Em Mato Grosso, 17 rios se encaixam na característica …
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29 fevereiro
Tribunal de Justiça abre processo seletivo para estágio de nível médio e superior em 15 cursos
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso abriu processo seletivo para seleção de estagiários de nível médio e nível superior para atuação na sede do TJMT e nas comarcas. Podem participar estudantes matriculados a partir do 1º ano do Ensino Médio regular ou EJA, com idade mínima de 16 anos completos, e estudantes de 15 cursos de graduação matriculados a …
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29 fevereiro
Pesca em rios de divisa em Mato Grosso está liberada a partir desta quinta-feira (28)
Está liberada, a partir desta quinta-feira (29.02), a atividade de pesca nos rios que fazem a divisa de Mato Grosso com outros estados, encerrando oficialmente o período de defeso da piracema. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) alerta que, para a pesca, é necessário atenção à legislação ambiental vigente. Em Mato Grosso, 17 rios se encaixam na característica …
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