janeiro, 2024

• 31 janeiro

  Secel doa livros a 22 bibliotecas públicas de Mato Grosso

  

  A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) doou mais de três mil livros para 22 bibliotecas públicas e comunitárias dos municípios de Mato Grosso. A ação promovida pelo Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas (SEBP-MT) visa incorporar o acervo e projetos de fomento à leitura das instituições vinculadas à rede. Os livros doados fazem parte do acervo da …

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• 31 janeiro

  Câmara de Resolução de Conflitos da PGE-MT resulta em economia de R$ 65 milhões aos cofres públicos

  

  Instalada há menos de um ano, a Câmara de Resolução Consensual de Conflitos da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (Consenso-MT) já proporcionou uma economia de mais de R$ 65 milhões aos cofres públicos, com acordos envolvendo a administração pública estadual, evitando a judicialização dos casos. Foram seis acordos realizados, sendo cinco no ano passado e um neste ano. …

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• 31 janeiro

  Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público passa a realizar sessões por videoconferência

  

  As sessões de julgamento da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso passarão a ser realizadas somente por videoconferência, a partir dessa quinta-feira (1º de fevereiro).   A sessão ordinária designada para amanhã já será realizada neste formato.   A medida foi determinada pelo presidente da turma, desembargador Márcio Vidal, …

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• 31 janeiro

  Sessões da 1ª Câmara de Direito Privado passam a ser realizadas por videoconferência

  

  As sessões de julgamento da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso serão realizadas exclusivamente por videoconferência a partir da próxima semana.   A medida se dá por determinação do presidente da câmara, desembargador João Ferreira Filho, em virtude do atual aumento de casos de covid-19.   Até então, as sessões estavam sendo feitas de …

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• 31 janeiro

  Juizes recém-empossados começam curso de formação preparativo para assumirem comarcas amanhã

  

  Os cinco juízes substitutos que tomaram posse nesta semana no Poder Judiciário de Mato Grosso iniciam amanhã (1 de fevereiro), o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi). O primeiro encontro será realizado, pela manhã, com a equipe da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso e da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), organizadoras da ação pedagógica, além da …

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• 31 janeiro

  Atuação do MP é pautada pela imparcialidade e interesse público

  

  A propósito de matéria veiculada no dia 31 de janeiro de 2024 por um jornal da Capital, na qual o deputado federal Emanuelzinho, filho do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, alega parcialidade na atuação do Procurador-geral de Justiça em questões que envolvem interesses da Prefeitura de Cuiabá e do Governo do Estado, para fins de estabelecer a verdade, insta esclarecer: …

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• 31 janeiro

  Projeto Verde Novo realiza plantio de 2.500 mil mudas de árvores em torno da Arena Pantanal

  

  O Projeto Verde Novo, conduzido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam), realiza neste sábado, (3 de fevereiro), às 7h30, o plantio de 2.500 mudas de árvores ao redor do Estádio de futebol da Arena Pantanal, localizado no Bairro Verdão, em Cuiabá.   Nesta ação, serão plantadas mudas nativas e frutíferas, …

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• 31 janeiro

  Judiciário participa de lançamento de políticas públicas de combate à violência contra a mulher

  

  O Poder Judiciário de Mato Grosso marcou presença no evento de lançamento da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Vulneráveis e do programa Ser Família Mulher, ambos conduzidos pelo Governo do Estado e pensados com a atuação de todos os poderes.   O lançamento foi realizado na tarde desta terça-feira (30 de janeiro), no Palácio Paiaguás, com …

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• 31 janeiro

  Em evento com professores, governador garante que vai continuar a investir na Educação

  

  O governador Mauro Mendes destacou que as escolas mato-grossenses e os profissionais da educação vão continuar recebendo fortes investimentos do Governo do Estado. A afirmação foi feita em evento da Semana Pedagógica nesta quarta-feira (31.01), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. O evento “Trilhando o Futuro: Um novo jeito de fazer educação” reuniu mais de quatro mil profissionais …

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• 31 janeiro

  Procon-MT realizou 43 mil atendimentos em 2023; cobranças em faturas de cartões estão entre as principais reclamações

  

  A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), realizou 42.728 atendimentos aos consumidores de Mato Grosso em 2023. Reclamações sobre cobranças indevidas em fatura de energia elétrica e cartões de Crédito, débito e de loja estão entre os assuntos mais demandados. Foram 18.182 registrados no …

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