janeiro, 2024

• 9 janeiro

  CCJR aprova orçamento de 2024 com 258 emendas acatadas

  

  A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2024), PL 2236/2023, durante reunião extraordinária realizada na segunda-feira (8), na sala das dependências do Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. De autoria do Poder Executivo e sob relatoria do deputado Júlio Campos (União Brasil), o …

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• 9 janeiro

  Escola da Magistratura abre inscrições para primeira turma de ‘Oficina de Linguagem Simples’ em 2024

  

  Estão abertas as inscrições para a primeira turma de 2024 da ‘Oficina de Linguagem Simples’, que será realizada nos dias 23 e 24 de janeiro. Segundo a coordenadora do curso, juíza Viviane Brito Rebello, a iniciativa visa desenvolver competências mediante o aprendizado de técnicas da linguagem simples na área jurídica, alcançando um formato acessível nas decisões judiciais e de fácil …

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• 9 janeiro

  Vara Criminal de Água Boa abre processo seletivo para contratação de assessor de gabinete II

  

  A 1ª Vara Criminal do Fórum de Água Boa (distante a 730 km de Cuiabá) abriu processo seletivo para contratação de Assessor de Gabinete II (exclusivamente presencial) na 1ª Vara Criminal. Os interessados em participar, com formação superior em Direito e experiência na área, devem encaminhar currículo para o e-mail: [email protected] , até o dia 17 de janeiro de 2024.     Requisitos …

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• 9 janeiro

  Escola de Governo está com inscrições abertas para três cursos a distância

  

  A Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) está com inscrições abertas para os cursos de Direito da Administração Pública, Noções de Gestão Pública Gerencial e Cartilha Verde de Mato Grosso. As capacitações são oferecidas pela Escola de Governo de Mato Grosso e estão destinadas aos servidores públicos do Poder Executivo. As aulas serão disponibilizadas pelo Ambiente Virtual de Ensino …

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• 9 janeiro

  Novos Conselheiros Tutelares tomam posse nesta quarta-feira

  

  Sessenta novos membros do Conselho Tutelar de Cuiabá, sendo 30 titulares e 30 suplentes, tomam posse nesta quarta-feira (10/01). A cerimônia acontece às 9 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. O evento é realizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência e o Conselho Municipal dos …

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• 9 janeiro

  Polícia Militar prende dois homens e recupera carro roubado em Cuiabá

  

  Dois homens, de 18 e 23 anos, foram presos em flagrante pela Polícia Militar por roubo e porte ilegal de arma, na noite desta segunda-feira (08.01), em Cuiabá. Na ação, um veículo roubado pela dupla foi recuperado pela PM. Durante patrulhamento pelo bairro CPA 2, militares do 3º Batalhão receberam informações sobre o roubo de Jeep Renegade vermelho e se …

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• 9 janeiro

  Restaurante Prato Popular ofereceu 173,7 mil refeições à população em situação de vulnerabilidade

  

  O Restaurante Prato Popular, gerenciado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), forneceu mais de 173,7 mil refeições em 2023, sendo que 66% desse total foram almoços para a população em vulnerabilidade social pelo valor simbólico de R$ 1, na própria unidade, e outras 34% entregues gratuitamente para pessoas em situação de rua no período noturno. O …

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• 9 janeiro

  CCJR dá parecer favorável à criação de duas novas frentes parlamentares da ALMT

  

  A Assembleia Legislativa de Mato Grosso deverá contar com duas novas Frentes Parlamentares, para lutarem em prol da Industrialização e da Primeira Infância. Parecer favorável à criação das frentes foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), durante reunião extraordinária realizada na manhã de segunda-feira (8).  Os requerimentos para criação das frentes foram apresentados pelo deputado Thiago Silva …

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• 9 janeiro

  Comissão na ALMT aprova orçamento de 2024 com 243 emendas acatadas

  

  A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024 (PL 2236/2023), durante reunião extraordinária realizada na manhã de segunda-feira (8).  De autoria do Poder Executivo, o projeto recebeu, até o momento, 270 emendas dos deputados estaduais, sendo 243 acatadas pela CCJR. A comissão também …

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• 9 janeiro

  Governo de MT reduz dívida pública em cerca de R$ 3 bilhões em quatro anos

  

  O Governo de Mato Grosso reduziu a dívida pública do Estado em cerca de R$ 3 bilhões nos últimos quatro anos, indicando uma trajetória sustentável para as contas públicas. A dívida consolidada do Estado de Mato Grosso atualmente é de R$ 3,78 bilhões, representando 12,35% da receita corrente líquida (RCL). De acordo com a Secretaria de Fazenda (Sefaz), em 2019, …

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