Em uma inciativa inovadora, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) está incentivando a doação voluntária de sangue durante as audiências no Juizado Especial Criminal de Cuiabá (Jecrim). Nos delitos de competência do juizado, em que a lei permite que o promotor de Justiça faça um acordo com …
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A Associação Pestalozzi de Jaciara, instituição sem fins lucrativos, vai receber mais R$ 20.300,00 do Programa Nota MT. O valor, que foi entregue simbolicamente nesta quarta-feira (28.02), pelas secretarias de Fazenda (Sefaz-MT) e de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), vai ajudar a manter as atividades oferecidas às pessoas com deficiência …
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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso firmou termos de ajustamento de conduta (TACs) com 10 proprietários de lotes no Condomínio das Araras, um loteamento clandestino localizado na zona rural de Itiquira (373km de Cuiabá), construído em área de preservação permanente (vereda). Com isso, todos os proprietários que haviam …
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Policiais militares do 9º Batalhão prenderam um homem de 62 anos pelos crimes de estupro de vulnerável e ameaça contra uma adolescente, na tarde desta quinta-feira (29.02), em Cuiabá. O suspeito foi preso em flagrante no bairro Parque Cuiabá. De acordo com boletim de ocorrência, a equipe do 9º BPM …
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Aprovado em segunda votação em sessão ordinária realizada na última quarta-feira (28), o Projeto de Lei nº 27/2024, que altera a Lei nº 9.096/2009 (Lei da Pesca), será debatido em audiência de conciliação marcada para a próxima terça-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF). Na data, será retomada negociação para …
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), através do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/MT) realiza na próxima quarta-feira, 06 de março, às 9h00, a inauguração do Escritório Social. A solenidade, com presença de autoridades judiciárias e municipais, será realizada na própria unidade, localizada …
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A diretoria do Fórum da Comarca de Araputanga (337 km de Cuiabá) comunica que as linhas de telefonia fixa estão com problemas e os atendimentos estão sendo realizados pelos seguintes telefones celulares: Secretaria – 65 99349 3998 Gabinete – 65 99285 7971 Central de Administração – 65 99204 5741 …
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A partir do próximo dia 11 de março, pessoas com mais de 18 anos, que residem em Mato Grosso e estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal, poderão requerer a isenção de pagamentos de taxas e dos custos com aulas teóricas e práticas para retirar a Carteira Nacional …
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Almanaque Cuiabá – Conteúdo de interesse permanente