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A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), orienta os consumidores que abasteceram com álcool hidratado na Rede de Postos Santa Maria Ltda – no período de setembro a dezembro de 2006 – a entrar com …

O tempo de tramitação de uma ação penal relacionada ao crime de tráfico de drogas, que até 2012 se estendia, em média, por 2.626 dias, reduziu para 101 em 2022. A eficiência na gestão das ações penais foi um dos resultados obtidos no último ciclo do Planejamento Estratégico Institucional (2020-2023) …

Após recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Governo de Mato Grosso conseguiu na Justiça derrubar a decisão que mantinha a LB Steak House Ltda na administração do Terminal Turístico da Salgadeira, em Chapada dos Guimarães. A empresa deveria ter saído do local até o dia 15 de janeiro, …

Um foragido da Justiça, de 30 anos, foi preso por policiais militares da Força Tática do 5º Comando Regional, nesta quarta-feira (31.01), em Barra do Garças. O suspeito foi preso com a quantia de R$ 6 mil em dinheiro, após tentar fugir da polícia. Conforme o boletim de ocorrência, a …

O programa de fomento “Pensando Grande para os Pequenos”, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), será apresentado à Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), nesta quinta-feira (1º.02), às 14 horas. O objetivo é fortalecer os 15 consórcios de desenvolvimento regionais, formado por grupos de prefeituras, para corrigir desigualdades …

As obras da orla de Santo Antônio de Leverger estão 47% construídas. A estrutura feita pelo Governo de Mato Grosso, com investimento de R$ 12,3 milhões, tem o objetivo de ser um atrativo turístico e um novo espaço de convivência para a população do município e de todo o Estado. …

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) doou mais de três mil livros para 22 bibliotecas públicas e comunitárias dos municípios de Mato Grosso. A ação promovida pelo Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas (SEBP-MT) visa incorporar o acervo e projetos de fomento à leitura das instituições vinculadas …

Instalada há menos de um ano, a Câmara de Resolução Consensual de Conflitos da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (Consenso-MT) já proporcionou uma economia de mais de R$ 65 milhões aos cofres públicos, com acordos envolvendo a administração pública estadual, evitando a judicialização dos casos. Foram seis acordos …