A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) doou mais de três mil livros para 22 bibliotecas públicas e comunitárias dos municípios de Mato Grosso. A ação promovida pelo Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas (SEBP-MT) visa incorporar o acervo e projetos de fomento à leitura das instituições vinculadas …
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Câmara de Resolução de Conflitos da PGE-MT resulta em economia de R$ 65 milhões aos cofres públicos
Instalada há menos de um ano, a Câmara de Resolução Consensual de Conflitos da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (Consenso-MT) já proporcionou uma economia de mais de R$ 65 milhões aos cofres públicos, com acordos envolvendo a administração pública estadual, evitando a judicialização dos casos. Foram seis acordos …
Leia MaisTurma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público passa a realizar sessões por videoconferência
As sessões de julgamento da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso passarão a ser realizadas somente por videoconferência, a partir dessa quinta-feira (1º de fevereiro). A sessão ordinária designada para amanhã já será realizada neste formato. A …
Leia MaisSessões da 1ª Câmara de Direito Privado passam a ser realizadas por videoconferência
As sessões de julgamento da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso serão realizadas exclusivamente por videoconferência a partir da próxima semana. A medida se dá por determinação do presidente da câmara, desembargador João Ferreira Filho, em virtude do atual aumento de casos de …
Leia MaisJuizes recém-empossados começam curso de formação preparativo para assumirem comarcas amanhã
Os cinco juízes substitutos que tomaram posse nesta semana no Poder Judiciário de Mato Grosso iniciam amanhã (1 de fevereiro), o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi). O primeiro encontro será realizado, pela manhã, com a equipe da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso e da Escola Superior da Magistratura …
Leia MaisAtuação do MP é pautada pela imparcialidade e interesse público
A propósito de matéria veiculada no dia 31 de janeiro de 2024 por um jornal da Capital, na qual o deputado federal Emanuelzinho, filho do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, alega parcialidade na atuação do Procurador-geral de Justiça em questões que envolvem interesses da Prefeitura de Cuiabá e do Governo …
Leia MaisProjeto Verde Novo realiza plantio de 2.500 mil mudas de árvores em torno da Arena Pantanal
O Projeto Verde Novo, conduzido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam), realiza neste sábado, (3 de fevereiro), às 7h30, o plantio de 2.500 mudas de árvores ao redor do Estádio de futebol da Arena Pantanal, localizado no Bairro Verdão, em …
Leia MaisJudiciário participa de lançamento de políticas públicas de combate à violência contra a mulher
O Poder Judiciário de Mato Grosso marcou presença no evento de lançamento da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Vulneráveis e do programa Ser Família Mulher, ambos conduzidos pelo Governo do Estado e pensados com a atuação de todos os poderes. O lançamento foi realizado na …
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Almanaque Cuiabá – Conteúdo de interesse permanente