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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) efetivou, nesta terça-feira (16.04), o pagamento da primeira parcela do edital do Bolsa Técnico 2023. A iniciativa faz parte do projeto Olimpus MT, uma das mais importantes políticas públicas do Estado de Mato Grosso para atletas e técnicos. O secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Jefferson Carvalho Neves, …

Durante a realização do III Sarau Prosa, Poesia e Justiça, magistrados e familiares irão homenagear o um dos maiores poetas brasileiros do século XX, Carlos Drummond de Andrade (1902–1987). A homenagem será por meio de declamação de poesias durante o evento, realizado na próxima sexta-feira (19 de abril), a partir das 16h, na sede da Escola Superior da Magistratura de …

Atenção! Já está no ar uma nova edição do podcast Explicando Direito, com uma entrevista da juíza substituta Natália Paranzini Gorni Janene, da Segunda Vara de Porto Alegre do Norte, sobre abandono afetivo inverso. A magistrada conversou com a radialista Elaine Coimbra e explicou que os filhos têm o dever de proteção, cuidado e vigilância para com os seus pais, …

A 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso (a 420km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública Estrutural contra o Município, requerendo em caráter liminar que o poder executivo elabore e apresente em audiência pública plano de reforma estrutural do funcionamento das unidades de saúde dos bairros Jardim Europa, Bela Vista, Jardim Carolina e Vila Bela, no prazo de 60 dias. …

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisou mais de 30 projetos em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (16). Entre as 27 matérias que receberam parecer favorável está o Projeto de Lei (PL) nº 1823/2023, com objetivo de criar no estado Política de Conscientização e Prevenção do Traumatismo Cranioencefálico.  Esse tipo de traumatismo é normalmente causado por acidentes …

Um século e meio de história será completado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso no próximo dia 1º de maio, data em que foi instalado o Tribunal da Relação da Província de Mato Grosso, no ano de 1874. Para celebrar essa data especial, o tribunal realiza sessão solene no dia 25 de abril, às 14h, no Plenário 1 do …