A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e a Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) vão protocolar um embargo de declaração para solicitar a modulação de efeitos da arrecadação e da destinação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação que incide sobre o óleo diesel (Fethab Diesel) até dezembro de 2024. Na prática, as instituições buscam prorrogar o repasse de R$ …
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A instalação da Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) foi realizada durante sessão plenária na tarde desta quarta-feira (10). Durante as explicações pessoais, o deputado Sebastião Rezende (União) anunciou que os membros da comissão o elegeram como vice-presidente, ficando o deputado …
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A Escola de Saúde Pública, ligada à Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realizaram um encontro focado em debates sobre educação profissional na saúde, pesquisa e inovação para a consolidação do Plano de Desenvolvimento Institucional, executado em prol do Sistema Único de Saúde (SUS), nessa terça e quarta-feira (9 e 10.04), no …
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está realizando uma pesquisa para conhecer melhor as percepções, necessidades e sugestões de magistrados e magistradas do Estado quanto à acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência (PCD) no ambiente de trabalho. Todos os magistrados (as) do Poder Judiciário Estadual devem responder o questionário, que já está disponível no Portal do Magistrado …
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Cerca de 60 profissionais da área da saúde de São José dos Quatro Marcos (315 km a oeste de Cuiabá), entre agentes de saúde e enfermeiros dos cinco Programas Saúde da Família (PSFs) do município, servidores da Secretária de Saúde e da Assistência Social, do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), do Conselho Tutelar da Infância e Juventude e …
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Um pedido de vista compartilhado pelos deputados Lúdio Cabral (PT), Carlos Avallone (PSDB) e Dilmar Dal Bosco (União), em sessão ordinária nesta quarta-feira (10), adiou para a próxima semana, a votação em segunda, do Projeto de Lei 138/2024, que altera e acrescenta dispositivos à Lei 7.263, de 27 de março de 2000, a Lei do Fethab. O PL 138/2024 tramita …
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Almanaque Cuiabá
