O projeto Nosso Judiciário, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), deu início aos trabalhos de 2024, nesta terça-feira (27 de fevereiro), com uma palestra na Escola Estadual Dione Augusta Silva Souza, no bairro CPA 4, em Cuiabá. Mais de 200 alunos do 3º ano do ensino médio participaram da atividade, que proporciona informações sobre direitos e deveres e o funcionamento da Justiça brasileira. Nas palestras, o servidor Neifi Feguri aborda os assuntos com exemplos práticos do cotidiano, como omissão de socorro, embriaguez ao volante, falsificação de documentos, importunação sexual, ciberbullying, crimes ambientais, entre outros, sempre mostrando que a Justiça é gratuita para as pessoas que não têm condições de pagar e podem recorrer à Defensoria Pública. Outro ponto destacado, é que os conflitos, desde os mais simples até os mais complexos, podem ser resolvidos em diversas instâncias, podendo passar por um Juizado, uma Vara, um Tribunal estadual, Superior ou até mesmo chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF). Todo o conteúdo é repassado também por meio de uma cartilha ilustrada, entregue a cada um dos alunos.
O projeto Nosso Judiciário, conduzido pelos servidores Neifi Feguri e Antônio Cegatti, existe desde 2015, já tendo atendido 131 unidades escolares e mais de 30,5 mil estudantes de escolas públicas e privadas.
A estudante Alcione Martins, conta que ficou impressionada ao descobrir que existe Justiça gratuita. “A gente sempre acha que tudo é pago. É aquele ditado, né? De graça, só injeção na testa. Mas na parte que ele falou: ‘Quem acha que justiça é de graça?’, a minoria que levantou a mão. Eu, inclusive, não levantei a mão porque, pra mim, era pago. Então, eu me impressionei na parte que ele falou que a gente tinha um direito, era um direito nosso, gratuito, de ter a justiça a nosso favor”.
A aluna Jéssica Nascimento também tomou conhecimento do direito à Justiça gratuita graças à palestra proporcionada pelo Nosso Judiciário. “O que eu achei mais interessante foi eles reforçarem tudo sobre os nossos direitos, sobre o Poder Público ajudando quem não tem condições”, disse. A adolescente classifica como importante a informação que recebeu sobre crime cibernético. “É uma coisa que todo mundo sofre no dia-a-dia, independente da situação, querendo ou não. A gente pode não perceber, mas uma coisa ou outra sim está envolvida”.
De acordo com o adolescente Gleidson Gonzaga, a palestra levou conteúdos úteis em diversas situações e que merecem ser compartilhados. “Eu acho que quando a gente cita isso aos alunos aqui da escola, a gente já tem um conhecimento mais prolongado. A gente já sabe aonde tudo vai acontecer, como vai acontecer e quando vai acontecer. É um conhecimento que deve ser passado para frente, seja a geração futura ou a geração atual. É um passo importante para os alunos e até mesmo para a sociedade em si”.
Na avaliação da diretora da unidade escolar, Telma Cavalcante, o projeto Nosso Judiciário contribui com a escola no papel de informar e conscientizar os estudantes sobre temas relevantes. “É uma palestra muito importante para os alunos conhecerem os direitos e os deveres. Eu acho que o Judiciário, nesse ponto, vem contribuir muito. Nós sabemos que muitos jovens se ocupam de outros tipos de informação, no dia-a-dia, como as redes sociais e, muitas vezes, não se atentam para as coisas que realmente vão fazer diferença na vida deles. Então, a escola é o espaço ideal para isso, para eles conhecerem os direitos, conhecerem as situações em que a Justiça intervém e que eles podem estar garantindo os direitos deles”.
O projeto Nosso Judiciário está alinhado ao planejamento estratégico do Poder Judiciário de Mato Grosso, ao colocar em prática a visão institucional de ser uma justiça inclusiva, garantindo o acesso da sociedade aos serviços prestados, por meio da educação.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativos para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto em plano aberto que mostra uma quadra de escola repleta de alunos sentados, usando uniforme azul marinho, assistindo à palestra do servidor Neifi Feguri. A foto foi tirada dos fundos da quadra, então, os estudantes estão de costas.
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
