A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) ofertará, no período de 20 a 31 de maio, o curso “Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminação”, na modalidade ensino a distância. Os magistrados e magistradas interessados têm até hoje (17 de maio) para se inscrever.Ao todo, serão desenvolvidas quatro turmas simultâneas, com 40 magistrados cada. Cada turma contará com um juiz formador. São eles: Antônio Veloso Peleja Júnior, Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, Eduardo Calmon de Almeida Cezar e Jamilson Haddad Campos.
O curso é credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – Enfam, e visa a formação continuada para fins de vitaliciamento e/ou promoção de magistrados.
Segundo o coordenador da iniciativa, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, o objetivo dessa ação educacional é desenvolver as competências dos(as) magistrados(as) para que analisem juridicamente as diferentes situações de discriminação, suas modalidades e critérios proibidos, compreendendo as categorias antidiscriminatórias para os contextos interseccionais envolvendo gênero, raça, orientação sexual e populações tradicionais e aplicá-las em casos concretos.
A capacitação visa proporcionar aos participantes o desenvolvimento de competências para que possam descrever juridicamente as diferentes situações de discriminação; compreender as categorias antidiscriminatórias para os contextos de sexo, gênero e sexualidade; reconhecer a existência de uma sociedade brasileira racializada, orientada pelo mito da democracia racial, expresso em um discurso de negação da discriminação, e por um conjunto de práticas estruturais cotidianas de exclusão, aplicando, devidamente, toda a legislação convencional, constitucional e infraconstitucional a respeito das questões raciais; e analisar, durante a decisão judicial, aspectos relativos ao multiculturalismo e pluralismo no que se refere aos direitos das populações tradicionais no SIDH.
No conteúdo programático serão abordados os temas Igualdade e Antidiscriminação; Gênero, Sexo e Sexualidade; Questões raciais e discriminação e Populações Tradicionais.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: arte colorida em tons de cinza onde aparece, ao fundo, uma imagem de livros empilhados e de um martelo do juiz. Em branco, aparece escrito o seguinte texto: Cursos EAD Esmagis-MT. Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminação. Também aparecem as informações resumidas do curso e o nome dos juízes formadores: Antônio Veloso Peleja Júnior, Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, Eduardo Calmon de Almeida Cezar e Jamilson Haddad Campos. Assinam a peça os logos do Poder Judiciário, da Esmagis-MT e da Enfam.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)