As sessões de julgamento da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso passarão a ser realizadas somente por videoconferência, a partir dessa quinta-feira (1º de fevereiro). A medida foi determinada pela presidente da câmara, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, em consideração à atual situação sanitária de aumento de casos de Covid-19 em Mato …
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Cerca de 170 pessoas, entre magistrados e servidores de diversas comarcas do Poder Judiciário de Mato Grosso participaram de curso sobre a utilização dos principais painéis do Sistema OMNI (Sistema de Ciência de Dados), desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) com vistas à análise de dados utilizando Business Intelligence (B.I). O treinamento foi ministrado de forma remoto …
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O Fórum da Comarca de Cuiabá se prepara para retomar as temporadas de Leilões Judiciais no biênio 2023/2024, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Portaria N. 6, de 8 de março de 2023. A iniciativa é conduzida pela juíza diretora do Fórum, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, que designou as datas para os certames, reforçando a importância desses eventos para a …
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O playground de madeira do Parque Mãe Bonifácia, em Cuiabá, estará fechado para reforma a partir desta quarta-feira (31.01) para melhorar a estrutura ofertada aos visitantes. A previsão da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT) é de que a interdição dos brinquedos, localizados na Praça do Cerrado (área central do parque), dure um mês, até a conclusão da reforma. O …
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A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), orienta os consumidores que abasteceram com álcool hidratado na Rede de Postos Santa Maria Ltda – no período de setembro a dezembro de 2006 – a entrar com pedido, no processo, para pleitear indenização. A rede de postos …
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O tempo de tramitação de uma ação penal relacionada ao crime de tráfico de drogas, que até 2012 se estendia, em média, por 2.626 dias, reduziu para 101 em 2022. A eficiência na gestão das ações penais foi um dos resultados obtidos no último ciclo do Planejamento Estratégico Institucional (2020-2023) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. O enfrentamento …
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Almanaque Cuiabá
